Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 423 311 nomes, o que não teria acontecido. Encontrando-se o feito na fase de execução, para prevenir prejuízos às partes atribuiu-se o efeito suspensivo, sob censura do Eminente Relator sorteado. Intime-se o agravado para, através de seu advogado, apresentar contraminuta ao agravo. Após, ao sorteio, facultado ao Juiz Relat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4805 determino o encerramento do presente incidente processual, juntando-o aos autos principais. Posteriormente, distribua-se este agravo interno livremente a um dos integrantes deste Colégio Recursal, com o escopo de que a decisão seja submetida ao Colegiado correspondente, nos termos do art. 2º da resolução 75

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 942 Nº 2070953-28.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: General Motors do Brasil Ltda - Agravado: José Andrade Barreto - Vistos Considerando que há fortes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2460 3250 ao relator sorteado. Intimem-se. Guaratinguetá,d.s. Rita de Cássia Dias Moreira de Almeida JUIZ PRESIDENTE - Magistrado(a) Rita de Cássia Dias Moreira de Almeida - Advs: Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: 307573/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) Nº 0100152-46.2017.8.26.9060 - Processo Digital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3961 regras contidas nos §§ 2° e 3°, do art. 543-B, do Código de Processo Civil e no art. 328-A, do RISTF, foram autorizados (por jurisdição delegada) a aplicar pronunciamento judicial da Corte Suprema aos demais recursos extraordinários, sobrestados ou posteriormente interpostos. Não há discricionariedade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 4083 Colegiado correspondente, nos termos do art. 2º da resolução 754, de 2016, do Colendo Órgão Especial. Após, os autos serão encaminhados para a fila de recebidos para julgamento virtual do eminente relator sorteado. Intimem-se. - Magistrado(a) Wallace Gonçalves dos Santos - Advs: Renato Luiz Costa de Camp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4804 repercussão geral. Além do que, conforme assentado também nas Reclamações nº 7.547/SP e 7.659/SP, se não houve juízo de admissibilidade do recurso extraordinário não é cabível o referido agravo. No caso em apreço, foi aplicada a regra que trata da negativa de seguimento de recurso dirigido contra ac

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 423 307 contraminuta ao agravo. Após, ao sorteio, facultado ao Juiz Relator, se entender o caso, solicitar informações (art. 527, IV, do C.P.C.). Sem prejuízo, dever´´a o agravante comprovar comprovar o cumrpimento do disposto no art. 526, do Código de Processo Civil.” - Magistrado(a) Roberto Caruso Costabile e Solimene

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 423 308 526, do Código de Processo Civil.” - Magistrado(a) Roberto Caruso Costabile e Solimene - Advs: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB: 126504/SP) - ALESSANDRA CRISTINA MOURO (OAB: 161979/SP) - MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB: 200467/SP) - PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB: 164707/SP) - João Mendes - 18º Andar -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 4035 Processo 1003469-90.2022.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Benedito Matias de Oliveira - Contestação de pag. 80/92: manifeste-se o autor em réplica