Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2030 2750 DESPACHO Nº 0100075-08.2015.8.26.9060 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Queluz - Agravante: Telefônica Brasil S.A Agravado: Francisca Jacinta da Câmara e Silva - Vistos. O agravante, inconformado com a r. Decisão Interlocutória proferida pelo Juízo de Direito do Juizado Especial Cível da Coma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2435 3774 Nº 0000014-71.2017.8.26.9060 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Guaratinguetá Recorrente: Sueli Aparecida Silva Cabral - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS, Nos termos do artigo 9º, parágrafo 2º da Resolução nº 589/2012 do E. Tribunal e

Publicações Judiciais I ● 27/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por sua vez, a Resolução ANTT n. 5820/2018 estabeleceu a “Tabela de Preços Mínimos para o Transporte Rodoviário de Cargas”, sem, no entanto, obedecer aos critérios e regras fixadas na Lei supra mencionada (n. 13.708/2018), mesmo porque referida Resolução foi editada três dias (em 30/5/2018) após a publicação da MP 832/2018 (de 27/5/2018), não havendo tempo hábil para o processo de fixação dos pisos mínimos como previsto, tais com respeito à ampla publicidade e participaçã

Publicações Judiciais I ● 01/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por essa razão, remetam-se os autos ao Relator sorteado. Intimem-se. São Paulo, 20 de dezembro de 2011. Vesna Kolmar Desembargadora Federal 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000595-57.2012.4.03.0000/MS 2012.03.00.000595-2/MS RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM GABINO PEDRO SILVANA GOLDONI SABIO e outro JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 001281566

Publicações Judiciais I ● 01/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por essa razão, remetam-se os autos ao Relator sorteado. Intimem-se. São Paulo, 20 de dezembro de 2011. Vesna Kolmar Desembargadora Federal 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000595-57.2012.4.03.0000/MS 2012.03.00.000595-2/MS RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM GABINO PEDRO SILVANA GOLDONI SABIO e outro JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 001281566

Publicações Judiciais I ● 10/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria INFRAERO MARIANA MAIA DE TOLEDO PIZA FLAMINGO TAXI AEREO LTDA JOSE ROBERTO MARTINEZ DE LIMA e outro JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00118131820124036100 5 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária INFRAERO contra decisão que, em mandado de segurança, deferiu a liminar, para dete

Judiciário ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1563/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 1280 Edital SÃO PAULO - SINSEXPRO SUSCITADOS: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS E OUTROS 12 Considerando que transcorreu in albis o prazo de 30 (trinta) dias deferido em audiência para que o Suscitante noticiasse sobre os acordos celebrados, e, tendo em vista que o Conselho Regional de Odontologia requereu prazo para juntada de Acordo (Id. Processo Nº DCG-1001278-52.2

Judiciário ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1750/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região verifica-se que referida peça não constou dos autos eletrônicos. Nessa conformidade, fica deferido o prazo de 5 (cinco) dias aos Suscitados, para juntarem defesa e documentos, e, sucessivamente, o prazo de 5 (cinco) dias aos Suscitantes para réplica, independentemente de nova intimação. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público do Trabalho e, em seguida, ao R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2457 3419 Nº 1004465-13.2017.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado - Cruzeiro - Recorrente: Joao Margarido da Silva - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Conforme Comunicado do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da Presidência (NUGEP) nº 05/2017, de acordo com o artigo 982 do Código

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 4714 PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO No prazo de 5 (cinco) dias, os Suscitados poderão apresentar PROCESSO TRT/SP SDC DC 1001323-85.2016.5.02.0000 defesa, sendo deferido ao Suscitante, sucessivamente, o prazo de 5 (cinco) dias, independentemente de nova intimação, para manifestação. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público DESPACHO do Tr