Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em 5 (cinco) dias. Intimem-se as partes para apresentar quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: JOÃO VICTOR ARANHA RIBEIRO (OAB 15166/AM), ADV: JOÃO MEDEIROS DA SILVA (OAB 6595/AM), ADV: ELIS VALCACIO DE MEDEIROS (OAB 15102/AM) - Processo 066305351.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1165 ; REsp 980.247/DF, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 16/10/2007, DJ 31/10/2007; REsp 587.297/ RJ, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, SEGUNDA TURMA, julgado em 24/10/2006, DJ 05/12/2006; AgRg no REsp 841.934/RS, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 05/09/2006, DJ 05/10/2006) 4. Ad argu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1210 de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Considerando que o valor atribuído à causa é de R$10.000,00, inferior a 60 salários mínimos vigentes na data da propositura da ação, inti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1684 execução, em razão da necessidade de observância da Lei 11.960/09 e da MP 567/12 e dos informes oficiais; que o Juiz a quo determinou a remessa dos autos à contadoria judicial para que os cálculos fossem elaborados com base no IPCA/IBGE, sob o argumento de que os critérios de correção monetária trazidos pelo art. 1º-F da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 636 valor fixo de R$ 99,99. 8. Assim, por força do que dispõe o artigo 1.019, I, do NCPC, indefiro a concessão da tutela antecipada ao recurso. 9. Por outro lado, o Capítulo III das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, com a redação modificada pelo provimento CG n. 33/2013, norma editada pela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1508 Comarca: Paraguaçu Paulista Recorrente: Juizo Ex OffícioRecorrido: Erika Negrão de OliveiraInteressado: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista Juiz: Matheus Romero Martins Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 12332 Vistos. Trata-se de reexame necessário interposto nos autos da ação ordinária ajuizada por Erika Negrã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2021 embalagem para o seu acondicionamento, fica suspenso para o momento em que ocorrer a saída do óleo ou graxa lubrificantes acabados.” A redação do art. 411-C/RICMS limita a hipótese de diferimento do recolhimento do tributo às importações realizadas por fabricantes de lubrificantes derivados do petróleo classificados nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 954 de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Considerando-se que o valor atribuído à causa é de R$2.684,42, inferior a 60 salários mínimos vigentes na data da propositura da ação, int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1191 dos Santos (OAB: 134142/SP) - Tania Aparecida Rosa (OAB: 354941/SP) - Regina Celia Machado de Oliveira (OAB: 150872/ SP) - Renato Yoshimura Saito (OAB: 168436/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2299876-75.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1508 Comarca: Paraguaçu Paulista Recorrente: Juizo Ex OffícioRecorrido: Erika Negrão de OliveiraInteressado: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista Juiz: Matheus Romero Martins Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 12332 Vistos. Trata-se de reexame necessário interposto nos autos da ação ordinária ajuizada por Erika Negrã