Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1578 o relator. No julgamente estendido, foram convocados os De. Marcelo Berthe, como 4° juiz, e a Des. Mônica Serrano, como 5° juiza, que acompanharam o relator sorteado. Resultado final: Deram provimento ao recurso, vencidos os 2° e 3° juízes, qu farão declaração de voto. - Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP) (Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1582 - Embargos parcialmente acolhidos para a correção do erro material. - Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517/ SP) (Procurador) (Fls: 125) - Advogado: Joao Wanderley Lalli (OAB: 96120/SP) (Fls: 20) - Advogada: Patricia Nicoliello Lalli Modenezi (OAB: 113607/SP) 1026013-98.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2995 Marques Barbosa (OAB: 146614/SP) - Érika Mendes de Oliveira (OAB: 165450/SP) - Imar Eduardo Rodrigues (OAB: 106008/ SP) - Flavia Machado de Arruda Franques (OAB: 224923/SP) - Vivian Vargas Godinho (OAB: 294845/SP) - Ariane Tunes Rocha (OAB: 306711/SP) - Kelly Aparecida de Freitas Rodrigues (OAB: 291101/SP) - Marcio Romeu Mendes (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1572 0009979-85.2004.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Cooperativa dos Profissionais de Saude - Cooperpas - 1 Apelado: Emtel Vigilância e Segurança S/c Ltda - Negaram provimento ao recurso da Cooperpas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2073 DA SAÚDE DOS CIDADÃOS. EXEGESE DOS ARTIGOS 1º, III, 5º, ‘CAPUT’ E 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LEI FEDERAL 8080/90 QUE ESTABELECE COMPETÊNCIA CONJUNTA DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA O CUMPRIMENTO DESTES MISTERES. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REEXAME NECESSÁRIO E RECURSOS DESPROVIDOS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2736 STF de 28/02/2019. - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador) - Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP) (Procurador) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0040639-81.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3301 http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3671 JUDICIALMENTE FIXADA”. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus. br) E PORT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2080 Fernando de Castro Ramos (OAB: 61828/SP) 0905377-27.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Saae - Apelado: Alaide V. de J. de Amorim - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 9942

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2082 de Oliveira (OAB: 319325/SP) 0008993-34.2014.8.26.0457 - Processo Físico - Apelação - Pirassununga - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Kleber Gabriel da Silva - Apelante: Cristina Aparecida Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Marcio Francisco do Nascimento & Cia Ltda-me e outro - Ap