Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 2451 (OAB: 91303/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1000878-28.2015.8.26.0180 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Apte/Apda: Ione Aparecida Collozza Gonçal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 2598 DE INSTRUMENTO. 2. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.015 DO NCPC. 3. PRECEDENTES DA JURISPRUDÊNCIA DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, APRESENTADO PELA PARTE AUTORA, NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2921 INCLUSÃO DE PESSOA JURÍDICA NO POLO PASSIVO DA LIDE PRETENSÃO À EXCLUSÃO IMPOSSIBILIDADE. 1. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. 2. COMPROVAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE SIMULAÇÃO RELACIONADA À CONSTITUIÇÃO DA PARTE AGRAVANTE, OBJETIVANDO PRESERVAR O PATRIMÔNIO DAS EMPRESAS QUE DETÉM O CONTROLE DA PESSOA JURÍDICA E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3114 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2572 RECURSOS OFICIAL E DE APELAÇÃO, APRESENTADO PELA PARTE RÉ, DESPROVIDOS, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAV�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 4563 acompanharam o Relator sorteado. Resultado do julgamento: por maioria, negaram provimento à apelação, em conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. Vencidos o 2º e o 3º Juízes, que declaram. - CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA ARCABOUÇO PROBATÓRIO DOS AUTOS QUE SE DESTINA AO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2574 SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE 1 REPROVAÇÃO NA FASE DA COMPROVAÇÃO DA IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL PRETENSÃO À REVOGAÇÃO DO REFERIDO ATO ADMINISTRATIVO E REINTEGRAÇÃO ÀS DEMAIS FASES DO CERTAME POSSIBILIDADE. 1. OCORRÊNCIA DE ILEGALIDADE E IRREGULARIDADE, PASS�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2757 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Edynaldo Alves dos Santos Júnior (OAB: 27

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 2300 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 2638 ampliação do colegiado, foram convocados a Des. Maria Laura Tavares, que acompanhou a divergência, e o Des. Fermino Magnani Filho, que acompanhou o Relator sorteado. Resultado do julgamento: POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DA PARTE RÉ E AO REEXAME NECESSÁRIO, VENCIDOS O 2º DESEMBARGADOR, QUE DECLARA, E A 4