64 resultados encontrados para relator sorteado. uma - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1694 729 ser encaminhados ao e. relator sorteado, uma vez que profiro este despacho em seu impedimento. São Paulo, 18.07.2014. (a) Moreira da Silva - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - 5º Andar DESPACHO Nº 0047242-67.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impette/Pacient: Fabio Papa - É sabido que, para o pronto exame da legitimid
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1089 conclusos. Int.” - ADV: RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 267737/SP), WEMERSON CORREA BATISTA (OAB 339806/ SP) Processo 1007488-92.2017.8.26.0066 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - E.A.F.
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 932 vista dos autos à D. Procuradoria Geral de Justiça, excepcionalmente também no prazo de dois dias (Dec.-lei nº 552/69, art. 1º, § 2º). Int. S. Paulo, 15.7.2014. Roberto Solimene relator - Magistrado(a) Roberto Solimene - Advs: Luan Campos Boldrini - 5º Andar DESPACHO Nº 0045675-98.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Pa
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2157 706 atribuo ao agravo o efeito suspensivo pleiteado, ad referendum do Exmo. Des. Relator sorteado, uma vez que o prosseguimento da ação poderá acarretar prejuízos à Fazenda Municipal/agravante. 2) Oficie-se à Vara de Origem, comunicando esta decisão. 3) Após, conclusos ao Exmo. Des. Relator sorteado. Int. - Magistrado(a) - Advs:
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 934 Pleiteia em sede liminar a revogação da prisão, e, no mérito, sua confirmação para que o paciente responda ao processo em liberdade. Por ausência de previsão legal, entendo que a liminar em “habeas corpus”, para revogar a prisão decretada, é cabível apenas em caso de manifesta ilegalidade do ato, o que não ocorre na
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1116 211 Após, manifeste-se a Procuradoria de Justiça. São Paulo, 26 de janeiro de 2012. Pedro Baccarat Relator. FICA INTIMADA A AGRAVADA PARA RESPONDER NO PRAZO LEGAL. - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Advs: Patricia Ferreira da Rocha Marchezin (OAB: 152423/SP) - Moacir Maximilian Ferreira dos Santos (OAB: 251967/SP) - Marcelo Teodoro da
TJSP 19/05/2022 - Pág. 2440 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2440 Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar DESPACHO Nº 0002144-65.2022.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Santo André - Corrigido: Ju
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2157 709 (antigo 739-A, §1º), reputo ausentes os requisitos autorizadores, quais sejam, o periculum in mora e o fumus boni juris, motivo pelo qual nego o efeito suspensivo requerido; III. À Mesa. Voto nº 33.269. São Paulo, 12 de julho de 2016. Paulo Ayrosa Relator - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Paulo Henrique Tavares (OAB: 262735/S
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 933 ilegal. Diz que, em 09 de junho de 2014, foi deferida a progressão do paciente ao regime semiaberto. No entanto, passados mais de 30 (trinta) dias da decisão judicial, o condenado ainda se encontra custodiado no regime fechado da Penitenciária de Irapuru, não tendo, o douto Magistrado a quo, determinado que se aguardasse a vaga
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 653 297 Nº 991.09.097632-1 (7420389-7/00) - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Milton Amaral - Agravado: Banco Itaú S/A - Nos termos da informação de fls. 15, a distribuição do presente agravo deverá ser cancelada, na medida em que os originais de fls. 02/11 deram origem ao Agravo de Instrumento 990.09.298642-2, já di