Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 330 Anoto que a manutenção (precária) da agravante no imóvel, em nada interferirá no leilão do bem (que já deve ter sido realizado, bem ou mal sucedido não se tem notícia), nem no andamento da falência. Comunique-se, imediatamente, o Juízo primário para suspensão da medida reintegratória, com cópia desta decisão. Inform

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 898 530 decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça, anotando-se e realizando-se a compensação oportunamente. Int. (a) Des. Poças Leitão - Relator - Magistrado(a) Poças Leitão - Advs: BENEDITO SILVA (OAB: 96479/SP) - Melek Zaiden Geraige (OAB: 17478/SP) (Defensor Constituído) - ITALO RONDINA DUARTE (OAB: 225718/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 630 450 Fica intimada a agravada para contraminutar. - Magistrado(a) Cerqueira Leite - Advs: ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB: 147169/SP) - Lelis Devides Junior (OAB: 140799/SP) - Gilberto Saad (OAB: 24956/SP) - Milton Saad (OAB: 16311/SP) Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 990.09.343555-1 - Agravo de Instrumento - São Paulo - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1473 que o paciente estaria sofrendo constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de Direito do Foro de Plantão da Comarca de Araçatuba/SP, que decretou sua prisão preventiva. Alega o impetrante, em síntese, que o paciente foi preso pela suposta prática de estelionato e, em análise ao auto de prisão em flagrante, o MM. Juiz,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 53 Nº 0045304-27.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Sebastião - Impette/Pacient: F. R. F. - Impetrado: M. da V. C. - F. de S. S. - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 213 vírus. Pois bem. Em que pesem os argumentos expendidos na impetração, as circunstâncias de fato e de direito não autorizam a concessão da liminar, pois não se vislumbram o fumus boni juris e o periculum in mora ensejadores da medida. O juízo cognitivo dessa fase possui âmbito restrito, razão pela qual a concessão da limi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 727 Nº 1058913-22.2018.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAINT CHARBEL - Embargdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 854 da respectiva ação, já que o crédito executado nos autos de origem é manifestamente concursal, uma vez que a data do fato gerador do crédito ocorreu antes do pedido recurperacional (Tema 1.051 do C.STJ). 2. O artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil, dispõe que o Relator poderá atribuir efeito suspensivo ao recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 300 policiais militares (ou pelo menos participou da tentativa), delitos cujas penas cominadas são superiores a 04 (quatro) anos de reclusão (exceto a corrupção de menores). Como bem ponderado pela autoridade apontada como coatora, (...) os crimes em análise permitem a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. A co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 521 Nº 2178466-94.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL I - Agravado: JARDIM AURÉLIA COMERC