Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2748 S. Regina de Oliveira Seviços ME, atuando no ramo financeiro, além de algumas movimentações financeiras, por vezes com valores vultosos, por volta de R$ 25.000,00, R$ 10.000,00, R$ 8.270,00; além de algumas fotos tiradas pelo próprio paciente usando um iPhone X, cujo valor no mercado brasileiro pode chegar a R$ 10.000,00.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1172 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ice Cartões Especiais Ltda. - Embargdo: Primer Partners Serviços Ltda - Fls. 01/05: Intime-se a embargada para, querendo, apresentar manifestação sobre os embargos de declaração opostos, a teor do disposto no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 632 497 & Amaral Indústria e Comercio de Calçados Ltda-me e outro - Vistos. A hipótese dos autos não justifica a concessão do postulado efeito suspensivo, já que não vislumbro ameaça de lesão grave capaz de se consumar no tempo necessário ao julgamento do presente recurso, tal como exigido pelo artigo 558 do Código de Processo C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2023 DECISÃO MONOCRÁTICA HABEAS CORPUS nº 2121504-07.2021.8.26.0000 Execução nº 0007281-47.2018.8.26.0496 Origem: RIBEIRÃO PRETO VOTO nº 20030 HABEAS CORPUS. Pretendida retificação do cálculo de pena. Matéria atinente à execução, passível de discussão em eventual recurso próprio. Impossibilidade de utilização do writ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 1018 Nº 1012834-34.2014.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Apelante: MARIA DOCE DE OLIVEIRA (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco J Safra S/A - Vistos. A matéria objeto do apelo encontra-se a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 671 empresas convidadas. A agravante não trouxe a cópia integral dos autos da ação civil pública nem documentos aptos a afastar as alegações do Ministério Público. 3. A questão relativa ao recebimento da inicial, sem a prévia notificação prevista no art.17, par.7º, da Lei 8.429/92, será apreciada oportunamente pelo re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1102 357 nesta Corte e nos Tribunais Superiores, a Agravante busca reverter a decisão. Nesta fase de cognição inicial, anoto que a decisão foi proferida com estreita observância da jurisprudência majoritária nesta Corte, que há muito vem afastando a legitimidade da CEF nessas ações, assim como a tese do prazo prescricional ânuo ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 390 - Centro Especializado Em Anatomia Patológica Ltda. - Agravado: Sociedade Brasileira e Japonesa de Benficência Santa Cruz - Às fls. 221/223: Vistos, Recurso de Agravo, na modalidade de Instrumento, interposto contra despacho saneador proferido em ação de Indenização que acolheu matéria preliminar de ilegitimidade passiva d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 114 o benefício da Saída Temporária para o Natal 2020 e Ano Novo 2021. Comunique-se com urgência. Requisitem-se as devidas informações da autoridade apontada como coatora, bem como as cópias necessárias ao deslinde do feito. Após, dê-se vista dos autos à douta Procuradoria de Justiça. Cumpridas as providências acima determi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1983 647 ato de interposição do recurso, sob pena de deserção. Todavia, em homenagem ao princípio da instrumentalidade das formas, admite-se excepcionalmente a juntada posterior dos comprovantes, desde que o recolhimento tenha ocorrido tempestivamente. Nesse sentido, os seguintes precedentes deste Tribunal: A.I. 0154071-43.2012.8.26.000