Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 602 259 Nº 991.09.050713-5 (7409951-3/00) - Apelação - Aparecida - Apelante: Banco Abn Amro Real S/A - Apelado: Lenice Maria de Lima - Fls. 106/v°: Acolho a representação. Redistribua-se o presente feito ao desembargador João Camillo de Almeida Prado Costa, integrante da 19ª Câmara de Direito Privado, em razão da prevenção ger

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1287 422 Nº 0216449-35.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Aledo Assessoria Empresarial Ltda Agravado: Taiji Mimura - Agravado: Tizuko Mimura - Vistos. Insurge-se a agravante contra a respeitável decisão reproduzida a fls. 62, nos autos da ação de imissão de posse com pedido de liminar c.c. indenização p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 999 281 obtenção de manifestação do órgão executivo sobre a incidência tributária, isso sem excluir a eventualidade de decisão oportuna pelo próprio Juízo acerca da matéria, se em torno dela se formar controvérsia.Por outro lado, não consta pelas peças trazidas a este instrumento tenha havido sequer a formação de questão inc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1899 principal ajuizada pelo Condomínio, que é a anulação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 05.10.19, atribuo ao recurso o efeito suspensivo pleiteado, ad referendum do Exmo. Des. Relator sorteado, determinando a suspensão dos efeitos da decisão agravada até o julgamento do presente agravo. 2) Oficie-se à Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1090 387 o título judicial. Em sede de execução, avaliado o imóvel e designadas datas para a alienação judicial, expediu-se o respectivo edital constando dele o percentual máximo do quinhão da Autora como indicado no título (52,7%). A co-ré Maria Sylvia apontou a necessidade de prévia fixação definitiva dos quinhões, pugnando p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 518 349 7377950-7 Agravo de Instrumento Comarca: São Bernardo do Campo; Ação Originária: 200900001503 Sustação de Protesto; Órgão Julgador: 20ª Câmara Direito - Privado; Rel.Sorteado: Des. Álvaro Torres Júnior; Agvte: Tecnocap Distribuidora de Asfaltos Ltda; Advogado: Roberto Pereira Gonçalves, Kátia Navarro Rodrigues; Agvdo: Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 139 assegurar a integridade física do preso e evitar a disseminação do novo coronavírus dentro do sistema carcerário. Sinaliza para a aplicação de uma das medidas cautelares substitutivas à prisão elencadas no artigo 319, do Código de Processo Penal. Invocando a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, requer a co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4040 vista à parte contrária e a DD. Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 19 de dezembro de 2018. - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP) - Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP) - Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146997/SP) - Mariana Aravechia Palmitesta (OAB: 299951/SP) - Conselh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 219 argumentos da impetrante, alegando o transcurso do período de 90 dias estabelecido pela norma para a reavaliação da custódia processual, tal prazo não pode ser entendido como peremptório, sendo possível, a depender do caso concreto, uma razoável dilação. Por todo o explanado, presentes os requisitos autorizadores da cust�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5193 domingos, das 10:00 às 16:00 horas, ocorram alternadamente (final de semana sim, final de semana não). Oportunamente, encaminhe-se ao i. relator sorteado, inclusive para reexame do pedido liminar, caso assim entenda pertinente. Intimem-se. São Paulo, 20 de dezembro de 2018. - CASTRO FIGLIOLIA - Desembargador Plantonista. - Mag