Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1578 815 337 - 0180115-65.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Sérgio Coelho - Agravante: Juares Batista de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público) (Fls: 57) 338 - 0180616-19.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1279 96 - 0013460-30.2011.8.26.0047 - Recurso em Sentido Estrito - Assis - Relator Roberto Midolla - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Silvia Roberta dos Santos - Advogado: Luís Rafael Nunes Piemonte (OAB: 163538/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48) 97 - 0015650-22.2003.8.26.0604 - Recurso em Sentido Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 979 0008770-83.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Sérgio Coelho - Revisor Penteado Navarro Apelante: Reginaldo Antonio Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marluce Abadia Machado Simoes (OAB: 65755/SP) (Fls: 48) 0009840-70.2011.8.26.0609 - Apelação - Taboão da Serra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1135 687 0007171-88.2010.8.26.0541 - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Wanderson Vaico da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Luis Camara Lopes (OAB: 174697/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55) 0007749-23.2009.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 1046 0034659-70.2010.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Anderson Luiz de Jesus Silva - Apelante: Diego Campos Custodio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) (Fls: 280) 0035965-08.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 1085 0082130-33.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Souza Nery - Agravante: Alberto Thiago Oliveira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) (Fls: 08) 0083265-61.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 903 0002381-74.2009.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Roberto Midolla - Revisor Francisco Bruno - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: E. F. da N. - Advogado: HENRIQUE TOIODA SALLES (OAB: 212553/SP) (Fls: 09ap) 0002710-63.2007.8.26.0352 - Apelação - Miguelópolis - Relator Souza Nery - Revisor Francisco Bruno - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1578 813 300 - 0097665-80.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Manuel Messias de Sousa Santos - Advogado: Joao Batista Benedito Botelho (OAB: 79588/SP) (Fls: 114) 301 - 0103197-35.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Coelho - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2717 576 - 9000001-12.2004.8.26.0511 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Roberto Solimene - Revisor Souza Nery - Apelante: Alexandre Guimarães - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Ayrton Maniassi Zeppelini (OAB: 46547/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 422) 577 - 9000001-62.1997.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1131 Ricardo de Mello - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público) (Fls: 02) 216 - 0016397-52.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Otávio Henrique - Agravante: Robson Lima Ferreira - Agravado: Ministério Público do Esta