Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 1090 97270/SP) (Fls: 52) 0003335-62.2011.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ronaldo Cesar Barcelli de Oliveira - Apelado: David Olivio do Espirito Santo - Advogado: Tiago Bragagnolo Morelli (OAB: 213067/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1879 184 - 0024479-53.2013.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Revisor Roberto Solimene - Embargte: E. T. G. - Embargdo: 6 C. C. E. - Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público) (Fls: 116) - Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 953 69 - 0005593-21.2011.8.26.0197 - Reexame Necessário - Francisco Morato - Relator Souza Nery - Revisor Paulo Ayrosa - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Associação dos Trabalhadores Sem Terra de Francisco Morato (E outros(as)) - Recorrido: Prefeitura Municipal de Francisco Morato 70 - 0018461-21.2009.8.26.0223 - Reexame Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 965 (OAB: 119024/SP) (Fls: 33) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Fls: 33) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 33) - Advogado: Antonio Carlos Marques (OAB: 76909/SP) (Fls: 25) 265 - 9000011-48.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Ayrosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1434 Roberto Solimene - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Washington de Oliveira Lima - Advogado: Julio César dos Santos (OAB: 224789/SP) (Fls: 67) 198 - 0003541-67.2011.8.26.0095 - Processo Físico - Apelação - Brotas - Relator Encinas Manfré - Revisor Roberto Solimene - Apelante: Anderson da Silva B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1088 Almeida - Agravante: Claudiney de Freitas Dourado - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Gisele Aparecida de Godoy (OAB: 204296/SP) (Fls: 06) 235 - 7001951-74.2013.8.26.0576 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Agravante: Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2046 MENOS. 1 - 9000023-72.2009.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Coelho - Revisor Roberto Solimene - Apelante: Arlindo Ramos Campezzi - Apelante: Rafael Carvalho Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvana Lino Soares Mariano (OAB: 155026/SP) (Fls: 541) - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1484 Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Helio Roberto Moura da Silva - Advogada: Fabiana Ferreira de Oliveira (OAB: 194194/SP) 8 - 0001983-98.2012.8.26.0653 - Processo Físico - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator Ely Amioka - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Rafael Rodrigues Luiz - Apelado: Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 1081 Fernando Henrique de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Beauchamp Leme (OAB: 147721/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 37) 0006881-53.2011.8.26.0407 - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Marcio Antonio Bussola - Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1677 Agravante: Regines Marcelo Ferreira da Cruz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Renata Cristina Ferreira da Cruz Basaglia (OAB: 148144/SP) 0046369-67.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Souza Nery - Agravante: Franciele Barbosa Castilho - A