Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 891 587 0423201-10.2010.8.26.0000 (990.10.423201-5) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Nuevo Campos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Reinaldo Campos de Andrade - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 83) 0436435-59.2010.8.26.0000 (9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1167 Apelante: Gerson Ricardo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Rita de Cassia Basso - Advogada: Maria de Jesus Ribeiro Gascon Espadinha (OAB: 88379/SP) (Fls: 106) - Advogado: Frank Vinicius Cones (OAB: 125040/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 124) 69 - 0016263-13.2010.8.26.0114 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1241 0012448-32.2011.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Relator Sérgio Coelho - Revisor Penteado Navarro - Apelante: Domingos Ailton Bertoldo Tigre - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Guilherme Ponzoni Marcondes (OAB: 264206/SP) (Defensor Público) (Fls: 128) 0012454-63.2011.8.26.0604 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1578 814 José Amilton de Sousa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) (Fls: 48) 319 - 0173358-55.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Souza Nery - Agravante: Andre Luis Nogueira - Agravado: Ministério Público do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1135 684 0000037-81.2011.8.26.0118 - Apelação - Cananéia - Relator Otávio Henrique - Revisor Francisco Bruno - Apelante: Tamires Alves Duarte Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Nicomedes da Silva (OAB: 72305/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70) 0000079-93.2010.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 844 (Defensor Dativo) (Fls: 62) 0001894-84.2011.8.26.0338 - Apelação - Mairiporã - Relator Sérgio Coelho - Revisor Penteado Navarro - Apelante: Igor Felipe de Melo Costa - Apelante: Ricardo Nardes de Oliveira - Advogado: Adicio Barbosa de Santana (OAB: 261977/SP) (Fls: 309) - Advogado: Luiz de Freitas (OAB: 93876/SP) (Defensor Dati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1145 0011636-46.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Otávio Henrique - Agravante: Rosana Aparecida de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 10) 0012056-05.2000.8.26.0604 - Recurso em Sentido Estr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1109 0036354-93.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Eduardo Ribeiro dos Santos - Apelante: Pablo Sergio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro Palma de Sá (OAB: 199421/SP) (Fls: 68) - Advogado: YANKO OLIVEIRA CARVALHO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 988 Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcio dos Santos - Advogada: Viviane Sampaio Filgueiras (OAB: 268710/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 160) 0013111-59.1998.8.26.0604 - Recurso em Sentido Estrito - Sumaré - Relator Souza Nery - Recorrente: Reginaldo Souza Freitas - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 830 Bruno - Apelante: Ronaldo Flavio de Arruda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LUIZ FRANCISCO MONTEIRO (OAB: 87940/SP) 0008792-66.2010.8.26.0462 - Apelação - Poá - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Edson Quintino dos Santos - Apelante: Cleiton Dias Marques - Apelado: Minist�