Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 845 706 (Defensor Público) (Fls: 172) 990.10.352726-7 - Apelação - São José dos Campos - Relator Souza Nery - Revisor Francisco Bruno - Apelante: Rodrigo de Morais Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo C M Tostes (OAB: 259626/SP) (Defensor Público) (Fls: 135) 990.10.353046-2 - Apelação - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1194 166 - 3000099-56.2013.8.26.0294 - Processo Físico - Apelação - Jacupiranga - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Rodrigo de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Carlos Vinci de Carvalho (OAB: 126199/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48) 167 - 3002464-59.2013.8.26.0302 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1101 48 - 0116588-23.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Coelho - Revisor Penteado Navarro - Apelante: Jean Araujo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Praeiro (OAB: 257252/SP) (Fls: 133) 49 - 0932468-12.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Souz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1598 143 - 0006780-88.2012.8.26.0210 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Guaíra - Relator Ely Amioka - Recorrente: James de Paula Rosa - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Otavio Alves Garcia (OAB: 35442/ SP) (Fls: 63) 144 - 0048261-50.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1320 811 Meira de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Magda Simone Buzatto dos Santos (OAB: 295904/SP) (Fls: 34) 0010244-23.2011.8.26.0189 - Apelação - Fernandópolis - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Lourivaldo Dias da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 721 Paulo Ribeiro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP) (Fls: 40) 0006350-35.2009.8.26.0407 - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Valter Muniz Fogaça - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 1183 Aparecida Fonseca (OAB: 82204/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76) 33 - 0003851-63.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo Henrique Pereira do Nascimento - Advogado: Jose Henrique Quiros Bello (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1120 17 - 0008582-78.2006.8.26.0066 - Recurso em Sentido Estrito - Barretos - Relator Roberto Midolla - Recorrente: Cléucio Batista Damasceno - Recorrente: Napoleão de Paula e Silva - Recorrente: Itamar Martins - Recorrente: Wires Hernande Vieira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Borges da Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2008 Fagundes Gouvea (OAB: 235162/SP) (Defensor Público) (Fls: 425) 225 - 0031283-80.2013.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Bandeira Lins - Revisor Almeida Sampaio - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Erick Alves Bispo - Advogada: Sofia Grynwald (OAB: 285823/ SP) (Fls: 50) PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1168 Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) (Fls: 10) 88 - 0010451-02.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otávio Henrique - Agravante: Jair de Freitas - Agravado: Ministério Público do Estado de S