Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1066 2260 cinqüenta reais). Ante o exposto, e considerando o que tudo mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de CONDENAR F S DOS S no pagamento de pensão alimentícia no valor equivalente 45,87 % do salário líquido recebido pelo réu (assim considerado o valor bruto deduzidos os descontos obrigatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 2810 472.01.2011.003154-9/000000-000 - nº ordem 516/2011 - Revisional de Alimentos - M. J. F. X L. F. F. - Fls. 133/137 - Vistos. M. J. F., menor representada por sua genitora, propôs a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de L. F. F., alegando, em síntese, que o requerido assumiu a obrigação de lh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1777 dos autos (originais ou vias autenticadas), mediante cópias simples. Certifico e dou fé que o valor do preparo para o caso de eventual recurso é R$ 982,31, relativo à taxa judiciária (apelação), além de R$ 25,00 por volume dos autos, referente ao porte de remessa e retorno (total de volume dos autos: 01). - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1044 536 antecipadamente a controvérsia” (STJ - 4ª Turma - Ag 14.952-DF-AgRg, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, j. 4.12.91). Ainda a respeito do tema, vale transcrever o pronunciamento do Eminente Ministro Athos Carneiro no julgamento do Recurso Especial n. 3.047-ES: “Em matéria de julgamento antecipado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1092 1734 certificado a fls. 33, inscreva-se a dívida. Ante o motivo da extinção, não há interesse recursal. Desta forma, certifique a Serventia, imediatamente, o trânsito em julgado desta decisão e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção no Sistema Informatizado. Custas “ex lege�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 777 158 tais posses são pacíficas, contínuas e de boa-fé. Pelo que se vê, utilizando-se a posse de seus antecessores, soma-se mais de 40 anos de posse mansa, pacífica e ininterrupta do referido lote descrito nº 15, da quadra 58, medindo 15 metros de frente por 50 metros de frente aos fundos, com 750 metros quadrados, situado na Avenida Joã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 494 892 é inequívoca a incidência das normas do Código de Defesa do Consumidor, em razão de tratar-se de contrato de adesão, onde há previsão de prestação de serviços e da concessão do direito de uso de sepultura, ficando portanto deferido o pedido de inversão do ônus da prova. Defiro as provas tempestivamen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1393 27 68.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: JOSE NATALICIO DA SILVA - RÉU: Banco Bradesco S/A - SENTENÇA Vistos, etc. 1. Homologo por sentença o pedido de desistência formulado pela parte Autora na presente ação (fls.45/46), a fim de que produza seus efeitos legais e jurídico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1931 no processador de fala e na compra de uma nova antena, o que totaliza um despesa no importe de R$ 5.295,00, manutenção esta que foi solicitada à ré, que se negou a fazer. A ré não negou o vínculo jurídico com a parte autora, restringindo-se a alegar a ausência de previsão legal no rol obrigatório da A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2920 o depósito judicial de valor suficiente para o adimplemento da integralidade da dívida pendente (fls. 53/54), conforme cálculo a fls. 30/31, determino que a parte autora providencie a devolução do veículo apreendido ao réu, no prazo de 05 (cinco) dias contados da intimação desta decisão, nos termos do art. 3º,