Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 510 cidade de Florianópolis/SC, levando consigo e sem sua anuência os filhos do casal divorciado. Pede a expedição de mandado de busca e apreensão para retorno das crianças a sua residência e, em sede de tutela de urgência, a fixação da guarda unilateral em seu favor. Manifestação do Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2046 em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. Intime-se. - ADV: MICHELE ELENI DE OLIVEIRA (OAB 403912/SP) Processo 1003079-32.2021.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 3542 sejam os réus compelidos a realizar o pagamento relativo ao IPTU anterior a dezembro de 2014 ou transferir a dívida para seus nomes com confirmação ao final. Juntou documentos (fls. 08/46 e 50/52). Foi indeferido o pedido liminar (fls. 54). Citada, a parte ré apresentou contestação (fls. 68/76). Em prel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2903 Apelação Cível Nº 0001261-44.2014.8.26.0346. 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Relator. Theodureto Camargo.31.01.2020.DJE Int. - ADV: RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 277344/SP), FABIELLE CRISTINA POSSIDONIO (OAB 236355/SP), CRISTIANE DE PAULA MATIAS (OAB 265541/SP) Pro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3489 378 saneamento, percebo que a petição inicial não preencheu os requisitos do art. 320 c/c 321, do CPC, mormente o referente ao pagamento das custas processuais, razão pela qual EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do que dispõe o art. 485, I, c/c 330, IV, e 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. De

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3388 988 válido e regular do processo. Assim, a sua não consecução deve implicar na extinção do processo sem resolução do mérito pelo inciso IV do art. 485 do CPC/2015, sendo desnecessária a anterior intimação pessoal do autor. Jurisprudência uníssona do Superior Tribunal de Justiça e desta Corte Estadual. -APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3388 1001 PESSOAL. -Incumbe ao autor adotar, no prazo de 10 (dez) dias, as providências necessárias para viabilizar a citação -Diante da ausência de citação, da não localização do bem alienado fiduciariamente, da falta do requerimento de mudança de feito e da desídia da parte requerente quanto ao impulso processual, fica configurado o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3390 559 previstas em contrato, portanto, seria abusiva a cláusula que exclua da cobertura do plano qualquer meio de impedir tais cuidados. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. AUTISMO E SÍNDROME DE DOWN. TRATAMENTO PELO MÉTODO ABA, MÉTODO PECS/PROMPT E TERAPIA OCUPACIONAL COM MÉTODO INTEGRAÇÃO SENSORIAL. Impossibilidade de escolh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1542 proposta em 22 de agosto de 2016, motivo pelo qual não se consumou o prazo quinquenal. É esse, inclusive, o entendimento que vem sendo aplicado pelo E. Tribunal Paulista: “PRESCRIÇÃO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - COMPRA E VENDA - EMBARGANTE ALEGA QUE O PRAZO DE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2210 739 peticionar ao Juízo ante eventual possibilidade concreta de acordo para que seja feita audiência aqui.Assim, ante a ausência de audiência, fica a parte advertida que o prazo para resposta é de 15 dias, a contar da juntada do mandado ou carta de citação aos autos nos termos do artigo 335, III cc artigo 231, I e II,