Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1549 assinado pela ré e o preço pago à vista pelo autor, eles não teriam adotado as providências necessárias para solucionar a questão dos débitos que recaíam sobre o imóvel, fato que estava desagradando os vendedores. O mesmo documento demonstra de modo cristalino o interesse dos vendedores de que a si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1573 444 natureza do instituto. Incabível, por outro lado, o pedido de restituição do valor pago a título de comissão de corretagem. Ora, ao ingressar com a presente ação o autor instruiu a sua postulação com um relatório, que teria sido impresso em Dezembro de 2010, do qual consta que o valor total da venda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2935 nega a possibilidade de inclusão em plano de saúde coletivo. Ainda que houvesse tal possibilidade, não poderiam os beneficiários ser prejudicados, porque a norma posterior não poderia prejudicar a relação jurídica já estabelecida com a operadora. Sentença mantida. Negado provimento ao recurso” (T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1741 0009409-37.2011.8.26.0156 (156.01.2011.009409-7/000000-000) Nº Ordem: 001211/2011 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - FABIANO CARVALHO DE SOUZA E OUTROS X BRADESCO SAÚDE S/A E OUTROS - Processo nº 156.01.2011.009409-7/000000-000 Nº de Ordem: 1211/2011 Vistos. FABIANO CARVALHO DE SOUZA e MARIA CEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1254 706 ROBERTO RODRIGUES ESTEVES - CPF 030.284.268-38 Com isto está atendida a orientação da Egrégia Corregedoria Geral, está controlada a apreciação judicial da necessidade da informação e fiscalizado o uso das informações apenas nos autos. Havendo recusa de atendimento da requisição judicial, a parte i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1182 304 ser recebido apenas no efeito devolutivo, ex vi do que dispõe o artigo 520. inciso V, do Código de Processo Civil. 2.- A respeito do procedimento da exceção de suspeição, dispõe o artigo 313 do Código de Processo Civil, in verbis: “Despachando a petição, o juiz, se reconhecer o impedimento ou a suspeição, ordenará a rem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 2702 compra de capa de sofá (fls. 53), recarga de celular (fls. 54 e 54vº) e um tapete de R$ 229,00 (fls. 57). Houve também a aquisição de óculos da marca “TNT” no valor de R$ 249,00 (fls. 39), contudo, certamente existem armações de qualidade por menor valor. Quanto ao tratamento psicológico de que a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 507 1363 Revista dos Tribunais, São Paulo, 1996, p. 99-100).Uma leitura atenta do art. 4º, inciso IX, da Lei nº 4.595/94 e da Súmula nº 596, do E. STF, revela que a prática da capitalização, nos termos como acima denominados, incorporação do capital após o decurso do prazo para a incidência da remuneração não mais é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1991 Processo 1037375-79.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - FLAMIWI PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA - - PRATES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CENTRO DE ESTUDOS GLOBAL LTDA - HILDA DA NATIVIDADE SILVA LIMA - Vistos. FLAMIWI PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA e PRATES EMPREENDIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2884 960 incontroversa, é comprovada pelos documentos juntados as fls. 14/17. E embora a autora, tendo confessado que houve o aforamento de ação em seu nome por profissionais de alguma forma vinculados à ré, tenha afirmado que a respectiva petição inicial seria idêntica a de inúmeras outras demandas instaura