Caderno único ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de outubro de 2014 do Código de Processo Civil. Sem custas. Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. Brasília - DF, terça-feira, 21/10/2014 às 17h50. Ricardo Norio Daitoku,Juiz de Direito rpg . CERTIDÃO Nº 2013.01.1.128246-5 - Retificacao de Obito - A: SALVIANO DA CONCEICAO ALVES. Adv(s).: DF038365 - Diego Armando de Ataide Tavares. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2155 como deste Tribunal de Justiça. Sentença anulada. Prosseguimento da execução. Recurso provido”.(v.16158). (TJ-SP - APL: 00182026820138260002 SP 0018202-68.2013.8.26.0002, Relator: Viviani Nicolau, Data de Julgamento: 05/08/2014, 3ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 08/08/2014). 3. Cite(m)-se o(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1848 de guarda c/c alimentos e regulamentação de visitas com relação ao menor D.W.A.M. (com 05 meses). Requer que a guarda unilateral seja concedida à genitora; a regulamentação de visitas por parte do genitor da forma declinada às fls. 03/04 e a fixação de alimentos provisórios e definitivos no valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1627 se. Expeça-se mandado para: a) cumprimento da liminar de busca e apreensão; b) intimação da parte ré sobre a decisão, para que, em 5 dias, caso queira, efetue o pagamento integral do débito constante na memória de cálculo e tenha o bem de volta, sob pena de ser consolidada a posse e propriedade do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1836 da guarda e pensão com relação ao menor R.G.D.M.F (com 12 anos de idade). Aduz a autora, em síntese, que o filho está sob a guarda de fato do genitor e que o mesmo está passando por maus tratos. Informa que “(...) não obstante o menor tenha ido viver com o pai por vontade própria, não menos verdad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2024 143838/SP), JULIANA COSTA RODRIGUES BAUER (OAB 403173/SP), FABIO CARUZO COLOSIMO (OAB 199371/SP) Processo 1006177-39.2022.8.26.0568 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.A.A. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio c/c partilha de bens e pedido de alimentos provisórios. Afirma a autora, em síntese,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2811 da convivência materna com a menor, quanto um período de férias do genitor com a menor Recurso parcialmente provido.(TJSP - AC: 10048186820178260038 SP 1004818-68.2017.8.26.0038, Relator: Costa Netto, Data de Julgamento: 30/09/2020, 6ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 30/09/2020). “APE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4049 validade da cláusula contratual que impõe o aviso prévio, operando-se a rescisão do contrato apenas 60 dias após a notificação, em 19/09/2021. Pugnou, assim, pela improcedência da demanda. Apresentou documentos às fls. 44/197. Réplica às fls. 202/207. A requerente pediu o julgamento antecipado da lide (fl. 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1746 autora a exordial. Prazo: 05 dias. Sem prejuízo da regularização dos autos, cumpra a Serventia as determinações que seguem abaixo: DA GUARDA A guarda unilateral, diante do ordenamento jurídico atual, é medida excepcionalíssima, o que não se afigura na espécie. Assim, a guarda do menor seguirá o m

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2537 257 recurso, para que seja concedido o efeito suspensivo, pugnando, ao final, pela reforma do decisum. Juntou os documentos de fls. 07/188. É o relatório. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO De início, faz-se necessário tecer algumas considerações acerca dos requisitos de admissibilidade do presente agravo. Estes pressupostos são i