Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2691 (OAB 108427/SP) Processo 1009456-44.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cláusula Penal - Paulo Sérgio da Silva - Vistas ao autor para se manifestar, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação - ADV: MARCIA CRISTINA SOARES NARCISO (OAB 109265/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 2683 Luiz Carlos Marcia - Ivan Alves de Andrade - Fls. 23/29: manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, se há interesse no bem, caso em que se procederá à sua penhora, para efeitos de garantia do juízo, e se designará audiência de conciliação, nos termos do artigo 53, §1º, da Lei n° 9.099/95.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1569 497 do bem descrito na inicial, consolidando-se em suas mãos também a propriedade plena e exclusiva deste. Por consequência, mantenho a tutela antecipada anteriormente concedida. Condeno a ré no pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa. P.R.I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1575 134 operadora. Sentença que, independentemente de pedido específico, declara em caráter principal a nulidade de cláusula contratual. Julgamento extra petita configurado. Decisão monocrática anulada, de ofício, nessa parte. Plano de saúde. Cláusula de reajuste diferenciado, aos sessenta anos da conveniad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1684 Processo 1017265-91.2015.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Janilton Augusto Romao - Lemes & Freire Imóveis Ltda - - Chede e Almendary Construtora Ltda e outro - Vistos, Trata-se de ação denominada de “INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS” ajuizada por JANILTON AUGUSTO ROMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1682 documentalmente nos autos. Se necessário, observado o disposto no art. 5º, LVXXIV da Constituição Federal, diligenciará o Juízo para confirmação das informações junto a Delegacia da Receita Federal, empregadora e órgãos competentes. Assim, atenda o Requerido o acima determinado, ou recolha as custas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1699 605 Câmara de Direito Privado, Relator Viviani Nicolau, j. em 31.07.2012). O Egrégio Superior Tribunal de Justiça, também já se pronunciou: “O Código de Defesa do Consumidor introduziu, no tocante à prestação de serviços, uma obrigação de solidariedade entre todos os participantes da cadeia de fornecimento, sem e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1508 2061 refletiu na RETP, que corresponde a 100% do salário padrão, totalizando desta maneira R$ 100,00. Nesse sentido: “APELAÇÃO CÍVEL. Mandado de segurança. Servidores públicos do Estado de São Paulo em atividade. Policiais civis. Pretensão à integral incorporação da Gratificação por Atividade de Pol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2408 instrução (com oitiva de duas testemunhas) e memoriais. A r.sentença de fls.176/8 foi anulada pelo v.acórdão de fls.221/3, seguindo-se citação da denunciada que contestou a fls.240/250 afirmando, em apertada síntese, que em razão da carência contratual, em caso de emergência, as operadoras de plano de saúde es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 2740 trabalhado com a autora até 1972, já que depois parou de trabalhar. No mais, afirmou ter também trabalhado com o marido da autora também na zona rural. E, do mesmo modo, a testemunha Sebastião Coutinho, asseverou ter conhecido a autora por volta do ano de 1966, já que era seu vizinho, e por este motivo