4.790 resultados encontrados para relator walter cesar exner - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 91 processual configurada. Litigância de má-fé não configurada. Sentença mantida. Recurso improvido. (TJSP, Apelação Cível 1015767-70.2015.8.26.0196, Relator Walter Cesar Exner, Data do julgamento: 29/10/2015, Data de registro: 29/10/2015, 36ª Câmara de Direito Privado)Vale frisar que, conforme entendimento
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2813 foi citado por edital ou com hora certa. Nesse sentido:”Agravo de instrumento - Ação monitória - Compra e venda - Bem móvel - Cumprimento de sentença - Intimação do executado. Executado assistido por curador especial há de ser intimado pessoalmente, com hora certa ou via edital, para cumprimento voluntário do jul
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 79 requerida se recusa a apresentar o documento. Compulsando os autos, tem-se que é o caso de indeferimento da inicial. A petição não preenche os requisitos do art. 282 do Diploma Processual. As circunstâncias que cercam este processo em especial não podem ser ignoradas. A Magistrada identificou e arrolou 162
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 214 especial não podem ser ignoradas. A Magistrada identificou e arrolou 1622 ações distribuídas pelo mesmo profissional no período de pouco mais de quatro meses, entre outubro de 2013 e meados de fevereiro de 2014, com o mesmo objeto a exibição de documentos por parte de instituições financeiras. Evidente
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2269 1125 SP 2128440-24.2016.8.26.0000, Relator: Carlos Henrique Miguel Trevisan, Data de Julgamento: 27/07/2016, 29ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 28/07/2016 - PROCESSUAL CIVIL Ação de execução de título extrajudicial Despesas condominiais Decisão que determina o pagamento somente das parcelas vencidas,
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2714 como suficiente para produzir dano na esfera íntima do indivíduo, até porque o descumprimento de obrigações contratuais não é de todo imprevisível.” (RESP n. 876.527/RJ, Rel. Min. João Otávio de Noronha, DJ 28.4.2008) (STJ, AgRg-AgRg-Ag 1.033.070/ RS, 4ª Turma, Rel. Min. Aldir Guimarães Passar
Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 2709 advocatícios, tendo-se em vista o princípio da causalidade e a comprovação documental de notificação extrajudicial ao banco (fls. 15/16), por óbvio que a parte necessitou, surgindo daí o interesse inicial de agir, da intervenção do Poder Judiciário para o recebimento da documentação. Assim, as
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 44 possui apenas uma negativação. Neste, como em muitos outros casos, é intuitivo que a parte saiba muito bem que deve, quanto deve, e ao que se refere sua dívida. E o fato de quase nenhum desses pedidos de exibição resultar no ajuizamento da ação principal corrobora a suposição. É óbvia, portanto, a ut
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 60 DOCUMENTOS. REQUISITOS. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. 1. Existindo relação jurídica entre as partes, tem o réu o dever de apresentar os documentos comuns solicitados. Presentes os requisitos da cautelar de exibição. 2. Cuidando-se de ação simples, praticamente idêntica a mais de duas mil ajuizadas pelo mes
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 81 não provido. “(...) Informou que, apesar de solicitado uma cópia, a requerida se recusa a apresentar o documento. Compulsando os autos, tem-se que é o caso de indeferimento da inicial. A petição não preenche os requisitos do art. 282 do Diploma Processual. As circunstâncias que cercam este processo em