Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 1486 132 - 0003829-63.2013.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Machado de Andrade - Apelante: Sharley Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Bucci (OAB: 236634/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 115) 133 - 0003981-96.2013.8.26.0417 - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1340 375 - 0069500-52.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Diniz Fernando - Revisor Ivo de Almeida - Apelante: Naelson Silva Costa - Apelante: Jaqueline Barbosa Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Gomes da Silva (OAB: 128761/SP) - Advogada: Regina Baua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1577 Huguenin (OAB: 251827/SP) (Defensor Dativo) 101 - 0009395-54.2011.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Zorzi Rocha - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Jorge Manoel Gomes de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristiane Baptista Micuci (OAB: 12789

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1178 170 - 0016934-21.2012.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Zorzi Rocha - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Jose Monteiro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público) (Fls: 175) 351 - 0017195-02.2012.8.26.0576 - Apelação - São Jos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1491 364 - 0014625-05.2007.8.26.0322 - Apelação - Lins - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery - Apte/Apdo: Philippe Gimenes Garcia - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Igor Canazzaro Amêndola (OAB: 251296/SP) (Fls: 85) 448 - 0014694-29.2011.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1095 115 - 0010623-61.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Alexandre Bernardo Pinheiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) (Fls: 220) 218 - 0010680-51.2010.8.26.0048 - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1338 187 - 0027601-61.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Zorzi Rocha - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Dayane Oliveira Nascimento - Advogada: Rosa de Fatima Rodrigues da Silva (OAB: 85742/SP) (Fls: 75) 309 - 0027671-28.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 559 SP) 62 - 993.07.072258-4/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator Márcio Lucio Falavigna Sauandag - Revisor Paulo Lúcio Nogueira Filho - Embargante: Davi Romão da Silva - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luísa Hamud Morato de Andrade (OAB: 179296/SP) (Defensor Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 1934 SP) (Defensor Dativo) (Fls: 105) 116 - 0002189-97.2013.8.26.0097 - Processo Físico - Apelação - Buritama - Relator Lauro Mens de Mello - Apelante: Jorge Luis Teodozio Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Avelino Mateus de Souza Junior (OAB: 95847/SP) 117 - 0002333-38.2015.8.26.0635 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1445 606 - 0010388-51.2011.8.26.0268 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Ivana David - Revisor Luis Soares de Mello Apelante: William Alves do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria de Fatima do Nascimento Antonaccio (OAB: 214759/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 40) 264 - 0010472-5