Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1496 155 - 0038173-66.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Zorzi Rocha - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Anderson Alves Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Manoel Teixeira Mendes Filho (OAB: 91002/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70) 143 - 0038581-57.2012.8.26.0554 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1348 557 179 - 9000001-68.2008.8.26.0447 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Moreira da Silva - Apelante: Marcolino Pereira da Maia Netto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gilles Cezares Martins E Silva (OAB: 297611/SP) (Fls: 287) - Advogado: Paulo Tomoyuki Aoki (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 749 49 - 0061497-23.2003.8.26.0224 (993.08.022133-2) - Apelação - Guarulhos - Relator Zorzi Rocha - Revisor Moreira da Silva - Apelante: Jonas Raimundo da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Elka Arruda Domingues (OAB: 168027/SP) 139 - 0089447-53.2010.8.26.0000 (990.10.089447-1) - Apelação - Osasco - Relator Marco Antô

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2097 Henrique da Silva Raposo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 209-VS) - Def. Público: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Fls: 209-VS) 200 - 3009864-84.2013.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Gr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 1482 de Moraes Peporini (OAB: 190331/SP) (Fls: 157) 65 - 0025168-39.2015.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Ricardo Tucunduva Revisor Machado de Andrade - Apelante: Cleber Alves Tavares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Nadia Nunes Pup E Paula (OAB: 99087/SP) (Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1933 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Mogi das Cruzes - Relator José Raul Gavião de Almeida - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelada: Magna Thais Lima de Azevedo Advogado: Alfredo Miranda Martins (OAB: 98129/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 17) 377 - 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2111 (Fls: 267) 162 - 0000614-50.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Marília - Relator Zorzi Rocha - Recorrente: Lilian Aparecida Santos - Recorrido: Ministério Público do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2108 354 - 0000893-46.2016.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Miguelópolis - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Thiago Batista Lacerda - Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2095 Ricardo Tucunduva - Apelante: Josenildo Henrique Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sebastião Záccaro Filho (OAB: 291364/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 115) 400 - 0000639-22.2016.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2111 (Fls: 267) 162 - 0000614-50.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Marília - Relator Zorzi Rocha - Recorrente: Lilian Aparecida Santos - Recorrido: Ministério Público do Esta