Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1529 - Revisor Machado de Andrade - Apelante: Andreia Marques Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Fábio Pinto Bastidas (OAB: 186022/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 119) 267 - 0000015-19.2019.8.26.0546 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6549 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Leandro Fernandes dos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Carlos Larocca (OAB: 186977/SP) (Defensor Dativo)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2348 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Relator Marcos Correa - Revisor Eduardo Abdalla - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: LUIZ FERNANDO GOMES CHAGAS Advogada: Juliane Carolina Anacleto Pinto (OAB: 382147/SP) (Fls: 188) - Advogada: Ana Caro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2146 A FIM DE PRESERVAR A PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS, A SESSÃO DE JULGAMENTO SERÁ GRAVADA E, POSTERIORMENTE, PODERÁ SER REQUISITADO ACESSO AO SEU CONTEÚDO. OBSERVAÇÃO: EXCEPCIONALMENTE, OS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO SERÃO RECEBIDOS SOMENTE ATÉ 20.04.2021, ÀS 13H30MIN, EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA 21.04.2021. RETIFICAÇÃO 1 - 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2154 Fernando Eduardo Bueno (OAB: 125675/SP) (Fls: 249) 3 - 2240815-26.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Bernardo do Campo - Relator Farto Salles - Impetrante: Claudevan da Silv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1991 do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 207) - Advogado: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339/SP) (Defensor Público) (Fls: 207) 20 - 0000808-83.2018.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1994 de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 248) 56 - 0081351-15.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Machado de Andrade - Apte/Apdo: Jeffe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1699 241 - 0001077-88.2017.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Buritama - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Machado de Andrade - Apelante: Fabricio Oliveira de Paula - Apelado: Ministér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6551 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Relator Machado de Andrade Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Marcelo Rafael Desiderio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elisangela Aparecida Sarto (OAB: 243442/SP) (Fls: 160) 409 - 1500

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2108 354097/SP) 125 - 0096351-26.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apte/Apdo: THALES PEREIRA DA COSTA