Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3140 prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$ 417,53, equivalente a 15,73 UFESPs, nos termos da r. Sentença cujo dispositivo segue transcrito: “Data do julgamento: 19/09/2019 - Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. José Oscar Silveira Junior e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2442 entendimento defensivo de que a prescrição da pretensão executória se inicia com o trânsito em julgado para a acusação viola o direito fundamental à inafastabilidade da jurisdição, que pressupõe a existência de uma tutela jurisdicional efetiva, ou melhor, uma justiça efetiva. 3. A verificação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3140 prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$ 417,53, equivalente a 15,73 UFESPs, nos termos da r. Sentença cujo dispositivo segue transcrito: “Data do julgamento: 19/09/2019 - Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. José Oscar Silveira Junior e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1296 jurídica, de rigor o indeferimento da ação revisional. Ante o exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE do pedido revisional, nos termos do art. 168, §3º, do RITJ. EDISON BRANDÃO Relator - Magistrado(a) Edison Brandão - Advs: Joao Carlos Laureto (OAB: 109772/SP) (Procurador) - 3º Andar DESPACHO Nº 0009936-59.2017.8.26.0000 - Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1570 DIPO 5.1 - Serviço de Expediente da Polícia Judiciária CORREGEDORIA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA - DIPO 5 JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR DA POLÍCIA JUDICIÁRIA E COORDENADOR DO DIPO DR. ANTONIO MARIA PATIÑO ZORZ JUIZ DE DIREITO DA CORREGEDORIA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA (DIPO 5) - DR. SERGIO CEDANO Procedimento 732/2013 DIPO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1958 o pedido formulado em sede de cognição sumária não pode ser deferido por relator quando a pretensão implica a antecipação da prestação jurisdicional de mérito, tendo em vista que a liminar em sede de habeas corpus, de competência originária de tribunal, como qualquer outra medida cautelar, deve restringir-se à garantia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1321 Defensor Público que subscreve a peça revisional pretende o reconhecimento de nulidade processual ao argumento de que a falta de apresentação do réu, detido em Centro de Detenção Provisória, à audiência de instrução maculou o feito, porquanto impossibilitou a realização de reconhecimento pessoal, na forma do art. 22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 597 RELAÇÃO Nº 0451/2017 Processo 0000114-94.2017.8.26.0275 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Alex Sandro de Matos - Vistos.Não sendo o caso de absolvição sumária, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 26/09/2017 às 14:40h.Expeça-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1321 Defensor Público que subscreve a peça revisional pretende o reconhecimento de nulidade processual ao argumento de que a falta de apresentação do réu, detido em Centro de Detenção Provisória, à audiência de instrução maculou o feito, porquanto impossibilitou a realização de reconhecimento pessoal, na forma do art. 22

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 660 Sábio, com pedido de liminar, em prol de Wallison Pereira da Silva, preso em flagrante por suposto cometimento do crime previsto no art. 33 da Lei 11.343/06, contra ato do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Diadema, sob a alegação de constrangimento ilegal, em virtude da falta de justa causa para a manutenção