272 resultados encontrados para relator.... des. abrao - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 FLS. 75/87 NO QUAL O REQUERIDO ALEGA, PRELIMINARMENTE, A INEPCIA DA INICIAL. REQUER A REVOGACAO DA LIMINAR E QUE O FEITO SEJA JULG ADO TOTALMENTE IMPROCEDENTE. LAUDO PERICIAL (FLS. 211/273). E O R ELATORIO, DECIDO. EM PRINCIPIO, ESCLARECO QUE A SENTENCA PROFERID A NA ACAO DE ANTECIPACAO DE PROVA E APENAS HOMOLOGATORIA, REFERIN DO-SE, TAO-SOMENTE, AO RECONHECIMENTO DA EFI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/05/2013 MAGISTRADO SER PROFESSOR NA INSTITUICAO DE ENSINO QUE FIGURA COMO PARTE NO FEITO, POR SI SO, NAO INDUZ SUSPEITA DE SUA PARCIALIDAD E. PRECEDENTES DESTA CORTE. EXCECAO REJEITADA. DECISÃO....: ACORD A O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SESSAO PELOS INTEG RANTES DA PRIMEIRA TURMA JULGADORA DA QUINTA CAMARA CIVEL, A UNAN IMIDADE DE VOTOS, EM REJEITAR A EXCECAO, N
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 26075 2474 31012 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 GO - SAMIA DO CARMO NASCIMENTO GO - VIVALDO ALVES BATISTA GO - HUGO SZYCHTA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE SERRANOPOLIS AUTOS: 201203909815 SENT ENCA TRATA-SE DE MEDIDA CAUTELAR DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS COM PEDIDO DE LIMINAR PROMOVIDA POR NILO FEDRIGO EM FACE DE EUGE NIO FEDRIGO, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. ADUZ, EM S IN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1363 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/08/2013 COMARCA: GOIANIA RELATOR: DES. ABRAO RODRIGUES FARIA PROC./REC: 1 12107-5/188 - APELACAO CIVEL EMENTA: APELACAO CIVEL. REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAI CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. JUROS. R EDUCAO PARA 12% AO ANO. CAPITALIZACAO ANUAL. COBRANCA DE COMISSAO DE PERMANCIAVEDADA. CORRECAO MONETARIA. INPC, MULTA. 1 - POR FORC A DO PARAGRAFO 2º, ARTIGO 3º DO CDC E DA SU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 NR. PROTOCOLO : 139300-41.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 592 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : DANILO CARVALHO MENEZES CONSIGNADO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ADV CONSGTE : 27055 GO - TATIANE DO NASCIMENTO BARCELLOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201301393007 DECISAO TRATA-SE DE ACAO CONSIGNATORIA PR OPOSTA POR DANILO CARVALHO MENEZES EM FACE DE BV FINANC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA DE CONCESSAO DE BENEFICIO ASSISTE NCIAL AO DEFICIENTE C/C PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA, AJUIZADA POR EDUARDO MOREIRA DOS SANTOS, EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, AMBOS JA QUALIFICADOS. ASSEVERA SER PORTAD OR DE DOENCA FALCIFORME CID D-57-2, CONFORME RELATORIO MEDICO AS FLS. 23, PLEITEANDO PELO BENEFICIO ASSISTENC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 DESPACHO : AUTOS: 201404029782 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO REIVINDICATORIA C/C TUTELA ANTECIPADA C/C PERDAS E DANOS, AJUIZADA POR MARCOS FRANCI SCO DE MELO EM FACE DE WELLINGTON JOSE DE SOUZA E ANA LUCIA DE FR EITAS ALVES, PARTES QUALIFICADAS NOS AUTOS. O REQUERENTE ALEGA NA INICIAL QUE EM 11 DE MAIO DE 2010 ASSINOU UMA PROCURACAO EXTRAJU DICIAL PARA RAIANA GERMANO DE SOU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 DESPACHO : DECIDO. A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE AD CAUSAM NAO DEVE SER ACOL HIDA, POIS O FATO DE OS REQUERIDOS SUSTENTAREM DOMINIO PELA PRESC RICAO AQUISITIVA USUCAPIAO EXTRAORDINARIO -, E MATERIA DE MERITO, VEZ QUE NAO E CAPAZ DE AFASTAR A LEGITIMIDADE ATIVA DO AUTOR A P ROPOR A ACAO REIVINDICATORIA. SUPERADA A PRELIMINAR E ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL E CONSIDERA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 ONTRATUAIS, AINDA QUE A DIVIDA SEJA OBJETO DE DISCUSSAO EM JUIZO, NAO CABE A CONCESSAO DE TUTELA ANTECIPADA PARA IMPEDIR O REGISTR O DE INADIMPLENTES NOS CADASTROS DE PROTECAO AO CREDITO, SALVO NO S CASOS EM QUE O DEVEDOR, DEMONSTRANDO EFETIVAMENTE QUE A CONTEST ACAO DO DEBITO SE FUNDA EM BOM DIREITO, DEPOSITE O VALOR CORRESPO NDENTE A PARTE RECONHECIDA DO DEBITO, OU P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1578 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 TESTILHA. EM ESCóLIO AO TEMA, VEJA-SE: "CIVIL. RECURSO ESPECIAL AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLE NTES - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - IMPOSSIBILIDADE. 1 - CONFORME ORIE NTAçãO DA SEGUNDA SEçãO DESTA CORTE, NAS AçõES REVISIONAIS DE CLá USULAS CONTRATUAIS, AINDA QUE A DíVIDA SEJA OBJETO DE DISCUSSãO E M JUíZO, NãO CABE A CONCESS