Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1116 o requerente e seus dependentes do quadro de beneficiários por essa razão. Observando-se que a correção monetária das condenações impostas à Fazenda Pública na fase de conhecimento deverá observar o percentual cominado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E. Já os juros de mora, tratand

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 411 EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADOS IMPROCEDENTES PRELIMINAR DE INÉPCIA RECURSAL endereçamento da petição do recurso a tribunal distinto mero erro material que não altera a substância do ato recurso devidamente protocolado neste tribunal preliminar rejeitada. MÉRITO EXECUÇÃO FUNDADA EM CÉDULA DE PRODUTO RURAL NULID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 827 da Justiça e crime de desobediência, nada obstando a elevação da multa diária anteriormente fixada Agravante que requer a reforma da decisão que ordenou a busca e apreensão dos extratos Razões recursais dissociadas da decisão Inteligência do art. 524, I e II, do CPC. Recurso não conhecido” (Agravo de Instrumento nº 200769

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2230 1471 às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Int. - ADV: JOSÉ LUIZ RIBAS JUNIOR (OAB 206805/SP) Processo 1026078-15.2016.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2255 2437 Direito Privado. Data de registro: 10/10/2014).PLANO DE SAÚDE EX-EMPREGADO PROSSEGUIMENTO DO CONTRATO NAS CONDIÇÕES VIGENTES À ÉPOCA DA DEMISSÃO CABIMENTO - INTELIGÊNCIA DO ART. 31, DA LEI Nº 9.656/98 - DIREITO ADQUIRIDO DO AUTOR À MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE - ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL SENTENÇA MANTIDA R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1436 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1187 REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Idelzuite Alves Silva (OAB: 192110/SP) - Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP) - Páteo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1166 era referente àquela parcela, vencida naquele mês, e não referente ao segundo pagamento de prestação já quitada. Admitir tal raciocínio seria negar a boa-fé objetiva nos contratos e o dever de diligência mínimo do Banco, que deveria ter se atentado para tal fato; 3 - Negativação irregular que perman

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 663 ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA, Operadora de Planos Privados de Assistência à Saúde, inscrita no CNPJ 63.554.067/0001-98, com registro na ANS sob o n.º 36.825-3, com FILIAL na Rua Dr. Fernando Faleiros de Lima, n.º 2223, Centro , Franca -SP, a obrigação de deferir a cobertura das sessões de OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA, em favor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 606 nº 21.820 Trata-se de agravo de instrumento tirado de decisão que, nos autos da “ação declaratória de rescisão de contrato”, proposta por JONES SILVA MARINHO e REGINA MARIA DOS SANTOS MARINHO em face de GHOGHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., fixou como honorários periciais definitivos o valor de R$13.500,00, dete