Seção III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SOCIEDADE ESPIRITA JOAO NUNES MAIA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 201601125954 SENTENCA TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE INQUER ITO POLICIAL VISANDO APURAR A SUPOSTA PRATICA PREVISTO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL, COM INDICIADO A ESCLARECER. OUVIDO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS , POR CON

Seção III ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 NR. PROTOCOLO : 2833-21.2017.8.09.0017 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : CLEUZA PEREIRA DA CUNHA REQUERIDO : EDIMAR LUIZ DE JESUS ADV REQTE : 42505 GO - ELZIONY FERNANDES BRAGA ADV REQDO : 36619 GO - JOELY PEIXOTO CHAVEIRO REIS DESPACHO : AUTOS N. 201700028337 D E S P A C H O FACE A CERTIDAO DE FLS. 117 , NOMEIO COMO DEFENSOR

Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 RA E VENDA E TERMO DE QUITACAO, CASO NAO ESTEJA JUNTADO AOS AUTOS . 1.7. DIANTE DO ACORDO ENTABULADO QUANTO A PARTILHA DE BENS DO I NVENTARIO, PROTOCOLO 200603434449, FICA PREJUDICADO O PEDIDO DE A LVARA JUDICIAL, EM RAZAO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. REQUER EM, DESTA FORMA, A REMESSA DE COPIA DO PRESENTE ACORDO AOS AUTOS DO INVENTARIO, BEM COMO A EXTINCAO DO A LVA

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 54880-93.2016.8.09.0085 114 DIVORCIO LITIGIOSO AGS ZGB 40018 GO - EDMAR BERNARDO DE SOUZA FILHO 45849 GO - LAIANE NUNES PIRES 39471 GO - MARA CAMILLA DE SOUZA NASCIMENTO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 226, 6, DA CONSTITU ICAO FEDERAL E NOS TERMOS DO ARTIGO

Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 11/11/2016. TARSIO RIC ARDO DE OLIVEIRA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 48031-67.2015.8.09.0206 : 300 : DIVORCIO CONSENSUAL : JEDRN EODRN ADV REQTE : 26306 GO - ALEXANDRE VALENTINO MALASPINA 39848 GO - KELLEN RODRIGUES DE M

Seção III ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 AUTOS N: 201701366899 DECISAO CONSIDERANDO QUE O DR. GERALDO ESPI NDULA DA SILVA, OAB/GO N 43.699, PATROCINOU A DEFESA DO ACUSADO, CONSOANTE PECA DE FLS. 48/51, CHAMO O FEITO A ORDEM, A FIM DETERM INAR A INTIMACAO DO REFERIDO CAUSIDICO PARA QUE INFORME SE CONTIN UARA PATROCINANDO A DEFESA DO REU, DEVENDO, EM CASO POSITIVO, APR ESENTAR DEFESA PRELIMINAR, ACOMPANHADA DE IN

Seção III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 AUTOS NR. : 1721 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DE GO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 201801059220 SENTENCA TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE INQUER ITO POLICIAL VISANDO APURAR A SUPOSTA PRATICA PREVISTO NO ARTIGO 155, 4, INCISO I, C/C O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PEN AL, COM INDICIADO A ESCLARECER. OUVIDO, O M

Seção III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 SCRICAO, ENTRE OUTRAS CAUSAS. 2. POR JUSTA CAUSA ENTENDE-SE A PRE SENCA DE UM SUBSTRATO PROBATORIO SUFICIENTEMENTE APTO A DESENCADE AR O EXERCICIO DA PRETENSAO ACUSATORIA, OU SEJA: INDICIOS RAZOAVE IS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DE UM FATO TIPICO E ILICITO, BEM CO MO A POSSIBILIDADE DE INCIDENCIA LEGITIMA DO IUS PUNIENDI (..). 1 PELO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER DO MINIST

Seção II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 DEFENSOR CONSTITUIDO, AS FLS. 155/160, SUAS DEFESAS PREVIAS, FOR MULANDO OS SEGUINTES PEDIDOS: A) A REJEICAO DA DENUNCIA POR MANIF ESTA FALTA DE JUSTA CAUSA (ARTIGO 395, III DO CPP), APLICANDO O P RINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIB UNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA; B) APLICACAO DO PRIN CIPIO DA INSIGNIFICANCIA, SENDO CRIME DE ME

Seção III ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 ISDICIONAL, SOBRECARREGAM EM MUITO O ANDAMENTO DA JUSTICA, POIS O TEMPO GASTO COM ANALISE DE PROCESSOS ABANDONADOS PELAS PARTES, P ODERIA ESTAR SENDO UTILIZADO PARA ANALISE DAQUELES PROCESSOS ONDE OS INTERESSADOS REALMENTE TEM INTERESSE NA TUTELA JURISDICIONAL. O DESCOMPROMISSO NAO E APENAS COM O PODER JUDICIARIO, MAS TAMBEM COM SEUS PROPRIOS PROCURADORES, OS QUAIS MU