130 resultados encontrados para relatorio decido compul - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 ARIO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O INVENTARIANTE DEIXOU O PROCESSO P ARADO POR MAIS DE 60 (SESSENTA) DIAS, DETERMINO: A) QUE SEJA HABI LITADO, JUNTO AO SPG, O CAUSIDICO DO INVENTARIANTE; B) APOS, INTI ME-SE O INVENTARIANTE, NA PESSOA DE SEU CAUSIDICO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS: I) HABILITAR OU INDICAR NOS AUTOS OS HERDEIROS DE ANDRE LUIZ DUARTE SALICIO; II) JUNTAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 171547-27.2016.8.09.0130 446 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA EVALDO ALVES 84314 SP - JOSE MARTINS 32621 GO - FRANCISCO DUQUE DABUS DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO AJUIZADA POR BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. EM FACE DE EVAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 ENAS DE FLS. 44/44-V. EM SEGUIDA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. C UMPRA-SE. ARUANA/GO, 30 DE OUTUBRO DE 2018. ANA AMELIA INACIO PIN HEIRO JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 44551-82.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 44 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : SEBASTIAO MENDES MOREIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 28522 GO - CLAUDIO PETAGONE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 EASES REPRESENTANTE : JAS REQUERIDO : FRS ADV REQTE : 20617 GO - ANDREIA BONINI DESPACHO : TRATA-SE DA ACAO DE ALIMENTOS, PROPOSTA PELAS PARTES ACIMA QUALIF ICADAS. DETERMINADA A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE, NO PRAZO DE 5 ( CINCO) DIAS, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, HA INFORMACAO DE QUE A PARTE AUTORA NAO FOI ENCONTRADA EM RAZAO DE TER MUDADO DE ENDERECO. O MINISTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 TENDO EM VISTA O PAGAMENTO DO DEBITO ALIMENTAR E O REQUERIMENTO D O MINISTERIO PUBLICO, ORA EXEQUENTE, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXE CUCAO, DE ACORDO COM O ARTIGO 924, INCISO II DO NOVO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. I NEXISTINDO RECURSO E, UMA VEZ TRANSITADA EM JULGADO, CERTIFIQUE-S E E ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS. URUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 AUTOS N 201800984868 SENTENCA TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE INQUER ITO POLICIAL VISANDO APURAR A SUPOSTA PRATICA PREVISTO NO ARTIGO 155, 4, INCISO I, DO CODIGO PENAL, COM INDICIADO A ESCLARECER. OU VIDO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, POR CONSIDERAR QUE NAO HA JUSTA CAUSA PARA PROPOSITURA DE ACAO PENAL, CONFORME MANIFESTACAO RETRO. E O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 I DE DROGAS, INFORME SE FOI OU NAO SOLICITADA PERANTE A DELEGACIA ESPECIALIZADA A DESTRUICAO DA DROGA APREENDIDA NESTES AUTOS, GUA RDANDO-SE AMOSTRA NECESSARIA A REALIZACAO DO LAUDO DEFINITIVO, IN FORMANDO NOS AUTOS A EFETIVACAO DESTA DETERMINACAO. DEFIRO A INCL USAO DOS DADOS RELATIVOS A ESTE PROCESSO NO SISTEMA SINIC, POR IN TERMEDIO DO SISTEMA INFORMATIZADO OU EXP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 EGAL E NEM SE ENQUADRANDO NA HIPOTESE DE CONVERSAO AUTORIZADA PEL A NORMA LEGAL, RESTA, POIS, A ALTERNATIVA DE CONCESSAO DE LIBERDA DE PROVISORIA AO FLAGRADO. ADEMAIS, OBSERVO QUE O CRIME IMPUTADO A ELE AUTORIZA A FIXACAO DE FIANCA, LEVANDO-SE EM CONTA SOBRETUDO A SITUACAO ECONOMICA DO FLAGRADO. ORA, MELHOR ANALISANDO A QUEST AO EM SEDE DE COGNICAO SUMARIA, E, PORTANTO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 NR. PROTOCOLO : 160112-10.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 951 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NIZETE MACIEL DA CRUZ SABIA INDICIADO : MIGUEL FOLHA COELHO DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA P RATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL, TENDO COMO VITIMA NIZETE MACIEL DA CRUZ SABIA E COMO SUPO STO AUTOR MIGUEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 POIS BEM, NOTO QUE O REFERIDO ACUSADO E PRIMARIO E NAO CONSTA NO S AUTOS NENHUMA CAUSA DE AUMENTO DE PENA IMPUTADO AO DELITO, DE M ODO QUE, EM CASO DE CONDENACAO, DIFICILMENTE IMPORA AO MESMO UMA PENA EM CONCRETO SUPERIOR AO MINIMO, QUAL SEJA 01 ANO, CONSIDERAN DO O PREVISTO NOS ARTIGOS 59 E 68, DO CODIGO PENAL. DESTA FORMA, HIPOTETICAMENTE, OCORRERIA A PRESCRICAO EM 04 (