130 resultados encontrados para relatorio decido compul - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 OCUMENTO DE ARRECADACAO DO IPVA E, TAO LOGO SEJA PAGO, EFETUE O L ICENCIAMENTO DO VEICULO AUTOMOTOR VW/POLO SEDAN 1.6, ANO MODELO 2 004/2005, PLACA NFU0419, CHASSI 9BWJB09NX5P007605, DE PROPRIEDADE DE POSTO GALVAO BRASIL LTDA, DEVENDO O CRLV SER ENTREGUE APENAS AO REPRESENTANTE LEGAL DA PESSOA JURIDICA PROPRIETARIA DO BEM, BE M COMO SER EXCLUIDA QUALQUER PONTUACAO A ELE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 CUIDA-SE DA ACAO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS QUE ANDERSON MAURICIO D E PAULA SILVA, ALISSON MAURICIO DE PAULA SILVA, ANDRE MARQUES DE PAULA SILVA E ANDREY MARQUES SILVA, REPRESENTADOS POR SUA GENITOR A, AJUIZARAM EM FACE DE LIELTON MAURICIO DE PAULA, TODOS DEVIDAME NTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. DA ANALISE DOS AUTOS, OBSERVO QUE A P ARTE REQUERENTE FOI DEVIDAMENTE INTIMADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 A DAS PARTES. ATO CONTINUO, PASSOU-SE AS ALEGACOES FINAIS ORAIS. DADA A PALAVRA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANI FESTOU: MMA. JUIZA, O FEITO TEVE CURSO REGULAR NESTA AUDIENCIA QU E PROCEDEU A INSTRUCAO COM INTERROGATORIO DO ACUSADO, INQUIRIDA D UAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, SENDO QUE O FEITO JA COM PORTA JULGAMENTO POR REUNIR ELEMENTOS BASTANT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 TA COMARCA PARA A FINALIDADE DELITIVA, DE MODO QUE NAO EXISTEM EL EMENTOS IMPRESCINDIVEIS PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA. ANTE O E XPOSTO, DEFIRO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 313/316, E HOMOLOG O O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, AO PASSO QUE REVOGO A PRISA O PREVENTIVA DOS INVESTIGADOS VALDEIR BRAZ DA SILVA, ANTONIO BRAZ DA SILVA, WANDEON BRAZ DA SILVA, JHONATAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 DESPACHO : AUTOS N.: 201501049202 INDICIADO: JEAN KLES DYONY FONSCECA E SILV A ___________________________________________________________ SEN TENCA VISTOS E EXAMINADOS. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE JEAN KLES DYONY FONSCECA E SILVA PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME PREVISTO NO ART. 306, TODOS DO CTB. O FATO OCORREU NO DIA 24/03/2 015, SENDO A DENUNCIA RECEBIDA EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 PARTE REQUERIDA ITAU SEGUROS S/A AO PAGAMENTO A PARTE AUTORA EDS ON JUNIOR SANTOS DA IMPORTANCIA DE R$ 3.712,50 (TRES MIL SETECENT OS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), A TITULO DE COMPLEMENTO DO SEGURO OBRIGATORIO DPVAT CONCERNENTE A INVALIDEZ CAUSADA POR ACI DENTE DE TRANSITO, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO INPC A PARTIR D A DATA DO SINISTRO, ACRESCIDOS DE JUROS DE M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 SEGURAR A ORDEM PUBLICA, A REGULAR INSTRUCAO CRIMINAL E A APLICAC AO DA LEI PENAL, SENDO QUE ESTA SUBORDINADA A PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, O QUE VISLUMBRO, NO CASO EM APRECO. ASSIM PREVE O ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL: ART. 312. A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA COMO GARAN TIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 RISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBL ICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA D A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE DE AUTORIA. PARAGRAFO UNICO. A PRISAO PREVENTIVA TAMBEM PODERA SER DECRETADA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS OBRIGACOES IMP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 O ART. 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. E O RELATORIO. DECIDO. COMPUL SANDO OS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QUE A EXORDIAL ENCONTRA-SE EM TERMOS. OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL RESTAM PREENCHIDOS, NAO HAVENDO FALAR EM INEPCIA, NA MEDIDA EM QUE A DENUNCIA TRAZ EM SEU BOJO A DESCRICAO DE FATO APA RENTEMENTE CRIMINOSO (TIPICO, ILICITO E CULPA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 DO EXPOSTO E NOS TERMOS DO ARTIGO 505, CAPUT, DO CPC/15, JULGO E XTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, ANTE AO RECONHE CIMENTO DA COISA JULGADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO V, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORARIOS, EIS QUE A PART E AUTORA ESTA SOB O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. APOS O TRANS ITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. R