Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 IENCIA ADMONITORIA. ESTE JUIZO, DECRETOU A RECONVERSAO PROVISORIA DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, EXPEDINDO ORDEM DE PRISAO EM D ESFAVOR DO REEDUCANDO (DECISAO DE FLS. 13/14 DO RP). CONSTA AS FL S. 28/31 DO RP QUE O MANDADO DE PRISAO DE FL. 15 DO RP FOI CUMPRI DO NA COMARCA DE NATAL/RN, CONTUDO, O REEDUCANDO FOI COLOCADO EM LIBERDADE EM 11.02.2018 EM RAZAO DE LIMINAR C

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 DE FATO CAPITULADO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I, II E V, POR DUAS VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 70, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. A DENU NCIA FOI RECEBIDA A FL. 115. O ACUSADO WEVER PERPETUO CARNEIRO FI LHO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO A FL. 145. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO AUGUSTO CEZAR BARBOSA DE SOUZA NAO FORA ENCONTRADO, DETER MINOU-SE SUA CITACAO POR EDITAL E, AINDA ASSIM

Seção II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 INCISOS I E IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL B RASILEIRO; E NO ARTIGO 244-B, POR DUAS VEZES, DA LEI N. 8.069/90, NA FORMA DO ARTIGO 70 DO CODIGO PENAL; NO ARTIGO 16, INCISO III, DA LEI 10.826/03, TODOS NA FORMA DO ARTIGO 69 DO MESMO DIPLOMA R EPRESSIVO, E VINICIUS GONCALVES CAMPOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO CAPITULADO NO A

Seção III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 EMORIAL DESCRITIVO COM COORDENADAS UTM DA AREA PRETENDIDA NA ACAO (FLS. 112 A116). APOS, A PGE NAO SE FEZ SATISFEITA COM OS DOCUME NTOS EXIBIDOS PELO REQUERENTE E SOLICITOU QUE FOSSEM APRESENTADOS A PLANTA DO IMOVEL E O MEMORIAL DESCRITIVO COM AS COORDENADAS UT M DOS QUATRO VERTICES DA AREA USUCAPIENDA (FLS. 121 A 123). SEGUI DAMENTE, O ESPOLIO DE ISABEL MARIA DOS SAN

Seção III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 REQUERENTE : CASSIO CISENANDO DE FREITAS ADV REQTE : 27725 GO - CARLOS EDUARDO GONCALVES MARTINS DESPACHO : DECISAO CASSIO CISENANDO DE FREITAS, QUALIFICADO NOS AUTOS, ATRAV ES DE ADVOGADO HABILITADO, AJUIZOU PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA, ALEGANDO, EM SINTESE, QUE TEM DOMICILIO FIXO E CERTO, OCUPACAO LICITA E AUSENCIA DOS PRESSUPOSTOS E REQUISITOS PREVIST OS

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 FLS. 99/100. PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, FOI REQUE RIDA A APLICACAO DA REMISSAO SIMPLES COMO FORMA DA EXCLUSAO DO PR OCESSO, EM RAZAO DA MAIORIDADE ALCANCADA PELO REPRESENTADO, AS FL S. 112/115. E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, PELAS IN FORMACOES NELE CONTIDAS, E DE SE RECONHECER QUE O REPRESENTADO JA COMPLETOU 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, NO EN

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 AR A RELACAO E RETIRAR AS QUEIXAS E QUE A ACUSACAO DE ESTUPRO E F ALACIOSA, ENTENDE, PORTANTO, NAO ESTAREM MAIS PRESENTES OS REQU IS ITOS DA CUSTODIA PREVENTIVA COM VISTA, A REPRESENTANTE DO MINI ST ERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE DESFAVORAVEL AO PEDIDO, CONFORME PA REC ER DE FLS 18 E O RELATORIO DECIDO COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS EM TESTILHA, PARA O EFEITO E COM O OBJE

Seção II ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 VIDAS COM TESTEMUNHAS DE DEFESA, ONDE DESDE JA PUGNA POR EVENTUAL SUBSTITUICAO DAS MESMAS; 3- POR FIM, AO FINAL DA INSTRUCAO CRIMI NAL, SALVO HIPOTESE DE ACATAMENTO DE PRELIMINAR, JULGAR PELA IMPR OCEDENCIA DA PRETENSAO MINISTERIAL E, ABSOLVER A ACUSADA POR SER MEDIDA DE LIDIMA JUSTICA, CONQUANTO SE ASSIM NAO ENTENDER VOSSA E XCELENCIA, QUE SEJA APLICADA SUSPENSAO COND

Seção III ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 AUTOS N 293561-44.2010.8.09.0123 201002935614 NATUREZA: EXECUCAO DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO MANEJADA POR DELTA AGRICOLA LTDA EM FACE DE RICARDO DE PINA CABRAL, SUELY BARBOSA PIMENTA CAB RAL E TEREZINHA BARBOSA PIMENTA, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUT OS. AS FLS. 29/31, CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA INFORMANDO A CITACAO DOS EXECUTADOS. AS FLS. 126/128,

Seção III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 RRIDO EM 01/11/2006, QUE LHE OCASIONOU INVALIDEZ PERMANENTE. JUNT OU OS DOCUMENTOS DE FLS. 17/33. POR FORCA DO DESPACHO DE FL. 34 F ORA DEFERIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA PLEITEADA PELA PAR TE AUTORA. A PARTE RE FOI DEVIDAMENTE CITADA POR MANDADO (FL. 37) , QUE FOI JUNTADO AOS AUTOS NO DIA 12/11/2007. A REQUERIDA APRESE NTOU A SUA DEFESA, SOB A FORMA DE CONTE