Seção II ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11. 719/08), DESIGNO O DIA 17/11/2015, AS 15:00 HORAS, PARA A AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA DENUNCIA (FL.1-E), E, TA MBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO ALEXANDRE GABRIEL SAETA E SILV A. REGISTRA-SE QUE A DEFESA NAO ARROLOU TE

Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 A E OITO) HORAS APOS REGULAR INTIMACAO DESTA DECISAO, NO PERIODO ENTRE 08 AS 14 HORAS, A FIM DE QUE SEJA ENCAMINHADO AS PALESTRAS. INTIME-SE JESSE GUIMARAES MOURA, DO CONTEUDO DESTA DECISAO, DEVE NDO SER CIENTIFICADO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER MEDIDA P ROTETIVA AQUI IMPOSTA IMPLICARA NA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVE NTIVA, A QUALQUER TEMPO E EM RESPONSABILIZA

Seção III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 1) CONTUDO, A DECISAO NO SENTIDO DA DECRETACAO DA REGRESSAO CAUTE LAR DEVE ESTAR FUNDAMENTADA EM FATOS CONCRETOS QUE DEMONSTREM A P OSSIBILIDADE DE FRUSTRACAO DOS FINS DA EXECUCAO PENAL. NO CASO VE RTENTE, O REEDUCANDO DESCUMPRIU AS CONDICOES FIXADAS EM AUDIENCIA PARA O CUMPRIMENTO DE SEU REGIME, POSTO QUE NAO COMPARECEU A AGE NCIA PRISIONAL PARA ASSINAR O LIVRO DE FRE

Seção II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 RELACIONADA COM O AGENTE EFETUAR O PAGAMENTO INTEGRAL DOS DEBITO S ORIUNDOS DE TRIBUTOS E CONTRIBUICOES SOCIAIS, INCLUSIVE ACESSOR IOS (LEI 10.684/2003). ART. 83. () 4. EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE DOS CRIMES REFERIDOS NO CAPUT QUANDO A PESSOA FISICA OU A PESSOA JURIDICA RELACIONADA COM O AGENTE EFETUAR O PAGAMENTO INTEGRAL DO S DEBITOS ORIUNDOS DE TRIBUTOS, INCLUSIVE ACE

Seção III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 QUE SEJA ENCAMINHADA AS PALESTRAS, BEM COMO EM CASO DE DESCUMPRI MENTO DAS MEDIDAS AQUI IMPOSTAS, A OFENDIDA PODERA ENTRAR EM CONT ATO COM A PATRULHA MARIA DA PENHA, PELO TELEFONE (62) 99814-0944, OU PELO E-MAIL [email protected], DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08 AS 18 HORAS. TRANSCORRIDO O PRAZO DE 90 (NOV ENTA) DIAS, INTIME-SE A OFENDIDA PARA SE MANI

Seção III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 6/81). INSTADO, O PARQUET REQUEREU A INTIMACAO DA REQUERENTE, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. DA ANALI SE DA DOCUMENTACAO ACOSTADA AOS AUTOS, VERIFIQUEI QUE O REQUERIDO ACOSTOU O EXAME DE DNA, ALEGANDO QUE A REQUERENTE NAO E SUA FILH A BIOLOGICA, RAZAO PELA QUAL QUESTIONA O DEVER ALIMENTAR (FLS. 41 /44). EM SEDE DE MANIFESTACAO, A REQUERENTE

Seção III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 NR. PROTOCOLO : 347336-13.2016.8.09.0139 AUTOS NR. : 491 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JANIO MICHEL DOS SANTOS VITIMA : LOURIVAL VENANCIO DE MELO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603473364 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO CUIDASE DE AUTOS DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO JANIO MICHEL DIAS SAN TOS CONDENADO A UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 03 (TRES) ANOS E 06 (SEIS) M

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 INDICIADO : RUI PEREIRA DE PAULO ABADIA AUGUSTA DE OLIVEIRA VITIMA : MEIO HAMBIENTE DESPACHO : AUTOS N: 201100333198 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL INDICIADOS: AB ADIA AUGUSTA DE OLIVEIRA E RUI PEREIRA DE PAULO S E N T E N C A O S PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, FORAM INSTAURADOS COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTA OCORRENCIA DO DELITO CAPITULADO NO A RT. 34 DA LEI

Seção II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 NR. PROTOCOLO : 47096-18.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 500 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : KERLEI COSTA DA SILVA PRADO ADV ACUS : 37181 DF - RAPHAEL VIEIRA MENDES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 2018.0047.0961 DESPACHO ANTES DE ANALISAR O PRESENTE PEDI DO, DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DA RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS. 3 9/40 PARA SER ACOSTADA AOS AUTO

Seção III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 AS PROIBICOES SAO RECIPROCAS E DEVEM SER OBSERVADAS POR TODOS, A FIM DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA E INTEGRIDADE FISICA, EMOCIONAL E PSICOLOGICA DESTES. E AINDA, FICA INCLUIDA COMO MEDIDA CAUTELAR A OBRIGACAO DO AGRESSOR DE FREQUENTAR O GRUPO REFLEXIVO, PARA AU TORES DE VIOLENCIA DOMESTICA, POR UM PERIODO DE ATE 6 (SEIS) MESE S, FICANDO CIENTE QUE, OPORTUNAMENTE, SERA INT