73 resultados encontrados para relatorio decido da anali - data: 28/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 I ADO PELA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 157, CAPUT, DO CO DIGO PENAL BRASILEIRO AS FLS 02/04 O REPRESENTANTE DO MINISTER I O PUBLICO APRESENTOU DENUNCIA ATRAVES DA DECISAO DE FLS 55, A D ENUNCIA FOI DEVIDAMENTE RECEBIDA, BEM COMO FOI DETERMINADA A CIT A CAO DO ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS 74/84 , O ACUSADO JUNTOU RESPOSTA A ACUSACAO, APE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DE DILMA ALVES ROSA: A) PROIBICAO DE SE APROXIMAR DA OFENDIDA, TESTEMUNHAS E DE SEUS FAMILIARES, DEVEN DO MANTER DISTANCIA NAO INFERIOR A 300 (TREZENTOS) METROS DESTES. B) PROIBICAO DE MANTER CONTATO COM A VITIMA E SEUS FAMILIARES, P OR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; C) PROIBICAO DE FREQUENTAR OS ME SMOS LUGARES FREQUENTADOS PELA REQUERENTE, C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 RVANDO-SE QUE A COMUNICACAO A SER ESTABELECIDA COM A OFENDIDA PAR A EVENTUAIS VISITAS DEVEM SER FEITAS POR INTERMEDIO DE TERCEIROS, SOB PENA DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS ACIMA FIXADAS. POR FIM, OFICIE-SE A DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MU LHER DE APARECIDA DE GOIANIA PARA QUE INFORME O ANDAMENTO DO INQU ERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURACAO DO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 ADEMAIS, AINDA NAO INTEGROU A RELACAO PROCESSUAL E NAO CONSTITUI U ADVOGADO PARA ASSINATURA DA MINUTA DE ACORDO, O QUE INVIABILIZA TAL HOMOLOGACAO. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESO LUCAO DE MERITO, COM AMPARO NO ART. 485, IV, DO CPC. TENDO EM VIS TA AUSENCIA DE CITACAO, DEIXO DE CONDENAR A PARTE AUTORA AO PAGAM ENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS. PUBLIQUE-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 QUE ELE DESDE O FIM DO ANO PASSADO MUDOU PARA A CASA DO REQUEREN TE (RONDONOPOLIS MATO GROSO), A FIM DE PROSSEGUIR SEUS ESTUDOS, T ENDO SIDO ADMITIDO NO CURSO DE ODONTOLOGIA, EM UNIVERSIDADE PARTI CULAR, NA CIDADE DE CUIABA, CAPITAL DO MATO GROSSO, COM MENSALIDA DE DE VALOR ELEVADO, TENDO TRIPLICADO AS DESPESAS DO AUTOR, ESTAN DO A PAGAR A QUANTIA DE R$900,00 (NOVECEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 IDO PELA METADE (ART. 115 DO CP), PERFAZENDO-SE EM 04 (QUATRO) AN OS. NESSA ORDEM, VERIFICA-SE QUE, ENTRE A DATA DO FATO (31/03/200 6), ATE OS DIAS ATUAIS, TRANSCORRERAM MAIS DE 08 (OITO) ANOS, SEM TER SIDO PRATICADO ALGUM MARCO INTERRUPTIVO (ARTIGO 117 DO CP), ESTANDO APERFEICOADA, PORTANTO, A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIV A ESTATAL. CONFIRA-SE O SEGUINTE ARESTO CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 NR. PROTOCOLO : 358745-82.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 851 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AIRTON DONIZETTI PEREIRA ACUSADO : VALDIR DE ALMEIDA MELO ADV ACUS : 7598 GO - GESMAR RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 2010.0358.7458 ACUSADO: VALDIR DE ALMEIDA MELO DECISAO D A ANALISE DOS AUTOS, VEJO QUE O ACUSADO VALDIR DE ALMEIDA MELO FO I BENEFICIADO COM SUSPENSAO CONDIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 O, COM SUPEDANEO NA MOTIVACAO SUPRA E DEMAIS NORMAS ATINENTES A M ATERIA, JULGO PROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS, DECLARANDO NULA A CITACAO EDITALICIA REALIZADA, DE CONSEQUENCIA RECONHECO A PRESCR ICAO DA PRETENSAO EXECUTIVA, NOS MOLDES SUPRAMENCIONADOS. ARBITRO HONORARIOS AO CURADOR ESPECIAL EM 08 (OITO) UHD"S. EXPECA-SE A C OMPETENTE CERTIDAO DE HONORARIOS. PUBLIQUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DA COMARCA DE URUACU-GO., PRESENTE SE ACHAVAM O MM. JUIZA DE DIREITO D R A . GEOVANA MENDES BAIA MO ISES , BEM COMO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. AFONSO ANTONIO G. FILHO, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA NOS AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB N. 20150153800 9 . PRESENTE A ACUSADO ACOMPANHADO DE SEU AD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 MOTOCICLETA SUNDOWN/HUNTER 90, DE COR PRETA, PORTANDO A PLACA KC G-2703 - GOIANIA GO, PERTENCENTE A OUTRA MOTOCICLETA (YAMAHA/RD 1 35 Z/PRETA), EM POSSE DE RICARDO SOUZA FARIA, FOI APREENDIDA NA A V. DARIO DE PAIVA, BAIRRO JOAO FRANCISCO. O SUPOSTO AUTOR ALEGOU QUE ADQUIRIU A MOTOCICLETA DE APARECIDO ARCANJO LEITE, VULGO PORQ UINHO, E AFIRMOU DESCONHECER QUE A PLACA AFI