Seção II ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 S E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESSES ARBITRADOS EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20, 4 DO CPC. PROCEDA-SE A APURACAO DAS CUSTAS FINAIS, APOS, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, POR SEU P ROCURADOR, PARA QUE RECOLHA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CASO NAO SEJA PROVIDENCIADO O RECOLHIMENTO DA GUIA PROCESSUAL DEVIDA, SERA O VALOR DAS CUSTAS ANOTADO NA DISTRIBUICAO E,

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 E INCABIVEL EXIGIR-SE, COM A DENUNCIA, PROVA DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA DELITIVAS EXIGENCIA VALIDA APENAS PARA A SENTENCA COND ENATORIA , VISTO QUE, COM A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, VISA-SE PR ECISAMENTE A ISSO: COMPROVAR-SE OS FATOS ARTICULADOS NA DENUNCIA, POR MEIO DA RESPECTIVA INSTRUCAO. O FATO NARRADO NA EXORDIAL, EM TESE, CONSTITUI-SE COMO CRIME, SENDO NECESSARI

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 NR. PROTOCOLO : 101257-30.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 656 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : PJ E A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME REQUERIDO : JULIANA LANZA CORRAL ADV REQTE : 259805 SP - DANILO HORA CARDOSO DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL), P ROPOSTA POR PJ E A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME EM FACE DE JULIA

Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 V SE SOBREPOE A ESSA REDACAO, EXIGINDO QUE SE COMPROVE A INSUFICI ENCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM OS CUSTOS DE UM PROCESSO JUDICIA L. NESTE DIAPASAO, IMPENDE OBSERVAR QUE A CONSTITUICAO FEDERAL, E M SEU ARTIGO 5, INCISO LXXIV, PASSOU A EXIGIR PROVA DO ALEGADO ES TADO DE HIPOSSUFICIENCIA JURIDICA, NAO RECEPCIONANDO, PORTANTO, A S DISPOSICOES ANTERIORMENTE CONTIDAS NA L

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 AO BENEFICIO, DESDE QUE COMPROVADO COMPORTAMENTO CARCERARIO BOM D O REEDUCANDO, CONFORME FLS. 234/235. AS FLS. 237 CONSTA CERTIDAO DE COMPORTAMENTO DO REEDUCANDO. BREVE RELATORIO. DECIDO. DA ANALI SE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O REEDUCANDO JOURDAN LOPES DOS SANT OS,, FOI CONDENADO A VARIAS PENAS UNIFICADAS, NO TOTAL DE 08 (OIT O) ANOS E 10 (DEZ) MESES DE RECLUSAO. DO C

Seção III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201601757241 D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, EIS QUE ATENDE AOS REQUISITOS FORMAIS E MATERIAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, IN FERINDO-SE DOS AUTOS FUNDADOS INDICIOS DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA IMPUTADO AO ACUSADO, E, AINDA, PORQUE NAO VISLUMBRO QUA LQUER CAUSA DE REJEICAO DA PECA ACUSATORIA, N

Seção III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 XECUCAO FISCAL AJUIZADA POR MARA REGINA PRADO TELES EM FACE DA UN IAO, AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. A EXECUTADA PROPOS, VIA CURADO R ESPECIAL, CONTESTACAO POR NEGATIVA GERAL QUE FORA RECEBIDO COMO EMBARGOS A EXECUCAO, PUGNANDO PELA IMPROCEDENCIA DA EXECUCAO FIS CAL. REGULARMENTE INTIMADO, A UNIAO (FLS. 06/11), RECHACA AS ALEG ACOES DO EMBARGANTE, PUGNANDO PELA IMPROC

Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 E POSSIVEL A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, PORQUANTO AUSENTES Q UAISQUER DAS CIRCUNSTANCIAS DELINEADAS NO ART. 397 DO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL. A JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL ESTA CAR ACTERIZADA, DETERMINANDO QUE O PROCESSO VENHA A TER A DEVIDA INST RUCAO PARA AFERICAO DA VERDADE REAL. NAO HA, IN CASU, MANIFESTA C OMPROVACAO DA EXISTENCIA DE CAUSA EXCLUDENTE

Seção III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 E BASTANTE RAZOAVEIS PARA O PRESENTE CASO. ANTE O EXPOSTO, HOMOLO GO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. DE OUTRO LADO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA AO FLAGRADO IDENOR LUCIANO DE OLIVEIRA, M EDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA NO VALOR CORRESPONDENTE A R$ 468,50 QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS , VEZ QUE AUSENTES OS MOTIVOS QUE AUTORIZAM A MANUTE

Seção II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 CIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECEND O-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO D OS ARQUIVOS PERTINENTES AO(S) REFERIDO(S) SENTENCIADO(S); 2) COMU NIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REG ISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRI