Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 DESFAVOR DO(S) SENTENCIADO(S), REFERENTE A ESTE PROCEDIMENTO, SE HOUVER, INCLUSIVE PROCEDA-SE A BAIXA NO BNMP 2.0. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MP. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTEN CA, ARQUIVEM-SE, INCLUSIVE NO SISTEMA SPG. MINEIROS, 04 DE DEZEMB RO DE 2018. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBS TITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXEC

Seção III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 AUTOS NR. : 31 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ELIANE OLIVEIRA DA SILVA INDICIADO : DIOSEFF MARLUS SILVA DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO: 201700049091 S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO INST AURADO EM FACE DE DIOSEFF MARLUS SILVA DE SOUZA, IMPUTANDO-LHE NA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 147, CAPUT, DO CODIGO PENA L, EM CONTINUIDADE DELITIVA, C/C AS DIRETR

Seção III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 ACUSADO : ALESSANDRO SOUSA DE JESUS JEVERSON PINHEIRO VINICIUS SILVA SOUZA ADV ACUS : 13512 MT - LEONARDO BARRA 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS 17288A GO - LUCIO ROBERTO VIEIRA DESPACHO : INTIME O DEFENSOR DR. LUCIO ROBERTO VIEIRA PARA APRESENTAR ALEGAçOES FINAIS DO SEU CLIENTE VINICIUS SILVA SOUSA. NR. PROTOCOLO : 120244-32.2017.8.09.0067 AUTOS NR. : 403 NATUR

Seção III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DEUSZIRE MARTINS INDICIADO : DEUSELINO MARTINS DESPACHO : PROCESSO: 201700171407. D E S P A C H O TENDO EM VISTA O DELITO I NCURSO TRATAR-SE DE ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTAC AO, DESIGNO AUDIENCIA COM A FINALIDADE DE OITIVA DA VITIMA DEUSZI RE MARTINS, PARA O DIA / / AS : HORAS. CIENCIA AO(A) REPRESENTANT E MINISTERIAL. INTIM

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 IOS DE AUTORIA. INQUERITO ARQUIVADO. PERDA DE OBJETO. ARQUIVADO O INQUERITO POLICIAL, CARECE DE OBJETO O RECURSO QUE VISAVA SEU TR ANCAMENTO, SOB A ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM RAZAO DA A USENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA. RECURSO PREJUDICADO. (STJ - RHC: 14601 SP 2003/0102602-6, RELATOR: MINISTRO FELIX FISCHER, DATA DE JULGAMENTO: 17/02/2004, T5 - QUINTA TURMA, D

Seção III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUCIANO GONCALVES DE JESUS INDICIADO : XERA DESPACHO : AUTOS N: 201800786462 ___________________________________________ ______________ S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL PAR A APURAR A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 157, C/C ART. 14, II , AMBOS DO CODIGO PENAL, POR FATO OCORRIDO EM 01/07/2013. INSTADO , O MINISTERIO PUBLICO

Seção III ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 TRA-SE ARQUIVADA PROVISORIAMENTE DESDE O DIA 02.05.2011, COMO CON STA AS FLS. 15. INSTADO, O EXEQUENTE PUGNOU PELA EXTINCAO DO PROC ESSO, TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DA PRESCRICAO INTERCORRENTE DO CREDITO FISCAL. E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, OBSER VA-SE QUE A PARTE EXECUTADA FOI CITADA EM 15.05.2007 (FLS. 11), T ENDO OCORRIDO O ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO F

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 FLS. 511/512, INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS, NO PRAZO SUCESS IVO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO NA FA SE DE REALIZACAO DA SESSAO PLENARIA DO TRIBUNAL DO JURI, NOS TERM OS DO ART. 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRIDA AS DILIGENCI AS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA ULTERIOR DELIBERACAO. CUMPR A-SE. MORRINHOS-GO, 14 DE MAIO DE 2018. PAT

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 FUNCIONARIOS PUBLICOS, COMUNIQUE-SE. JUNTE-SE A CERTIDAO DE ANTEC EDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO. NOTIFIQUE-SE O(A) REPRESENTANTE MIN ISTERIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS GO, 31 DE JULHO DE 201 8. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 82169-61.2018.8.09.0107 : 843 : ACAO PENAL : THAIS VILELA BORGES KAROLAYNE RIBEIRO BORGES A

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 SENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA. RECURSO PREJUDICADO. (STJ - RHC: 1 4601 SP 2003/0102602-6, RELATOR: MINISTRO FELIX FISCHER, DATA DE JULGAMENTO: 17/02/2004, T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJ 22.03.2004 P. 322 GRIFEI). ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAME NTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAM