Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 BUICAO. CUMPRA-SE. MINEIROS, 26 DE OUTUBRO DE 2017. BRUNO LEOPOLD O BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VAR A CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 195719-74.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 1240 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ORDEM TRIBUTARIA INDICIADO : ORGANIZACAO ESTRELA DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201701957196 NATUREZA:

Seção II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 290178-57.2014.8.09.0175 59 EXECUCAO PENAL LIVIO MACHADO DE ARAUJO FILHO LEONARDO LUCIO DE SOUSA 28980 GO - CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA 20049 GO - CARLOS HENRIQUE MORAIS SOUTO PANTOJA DESPACHO : CUIDAM-SE OS AUTOS DE AGRAVO EM EXECUCAO, INTERPOSTO PELA DEFESA CONSTITUIDA DO REEDUCANDO LIVIO MACHADO DE

Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 NTO DA ACAO PENAL. E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO MINUCIOSAMEN TE O INQUERITO POLICIAL, DE FATO, RESTOU CLARAMENTE COMPROVADO NO S AUTOS O FALECIMENTO DE GUSTAVO XAVIER MOURA OLIVEIRA, CONFORME LAUDO DE EXAME CADAVERICO ACOSTADO AS FLS. 19-21. DESTARTE, ENTEN DO QUE A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PROCEDEU DE MODO CORRETO AO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, FICA

Seção III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 SEJA EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO, QUANDO O AUTOR DESISTIR DA DEMANDA. TEM-SE QUE A DESISTENCIA DA ACAO E UMA FACULDADE DA PAR TE ACIONANTE, EM QUALQUER FASE PROCESSUAL, NECESSITANDO TAO-SOMEN TE SER HOMOLOGADA POR SENTENCA, TAL COMO DISPOE O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 200, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ANTE O EXPOSTO, HOMO LOGO A DESISTENCIA E JULGO EXTINTO O PROCESS

Seção III ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 NR. PROTOCOLO : 37346-86.2013.8.09.0168 AUTOS NR. : 482 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCENILDA CARNEIRO COSTA ACUSADO : JOSE BORGES MARACAJA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE O ACUSADO FO I DENUNCIADO NA SANCAO DO ARTIGO 147, DO CODIGO PENAL, C/C A LEI N 11.340/2006. A LEI N 12.403/2011 ALTEROU OS DISPOSITIVOS DO COD IGO DE PROCESSO P

Seção III ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 ACUSADO : HEBER BRANDAO DA SILVA ADV ACUS : 17500 GO - LUIZ HONORATO DE SANTANA DESPACHO : PROTOCOLO N 201004503118 D E S P A C H O EXPECA-SE CARTA PRECATOR IA INQUIRITORIA PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA PEDRO HENRIQUE PEREIR A CAMBRAIA, NO SEGUINTE ENDERECO: QNQ 02, CONJUNTO 20, CASA 15, C EILANDIA NORTE, BRASILIA/DF E QNO 16, CONJUNTO L, CASA 05, BRASIL IA/DF. EM TEMPO

Seção III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 TEM NOS AUTOS. INTIME-SE O INSS PARA IMPLANTACAO DO BENEFICIO, CO NFORME ACORDADO. EXPECA-SE RPV (REQUISICAO DE PEQUENO VALOR). APO S O COMUNICADO DE DEPOSITO, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA. OPORTU NAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E ANOTACOES DE ESTILO . SEM CUSTAS, POR FORCA DO ARTIGO 90, 3 DO NOVO CODIGO DE PROCESS O CIVIL. P. R. I. C. RUBIATABA/GO, 07 DE D

Seção III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 DEIXAR A AUTORIDADE POLICIAL DE ATENTAR-SE PARA O ARTIGO 18 DO ME SMO CODEX. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS, ARQUIVE-SE. ALVORADA DO NORTE, 11/06/2018. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ S UBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 324255-20.2014.8.09.0005 AUTOS NR. : 430 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ELIELTON PEREIRA DOS ANJOS INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : AUTOS N: 2014032

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 ADO, AFIRMANDO, EM SINTESE, QUE OS FATOS NAO OCORRERAM COMO NARRA DOS NA DENUNCIA. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS , OBSERVO QUE A DENUNCIA DESCREVE DETALHADAMENTE O FATO TIPICO E ENCONTRA-SE FUNDADA NAS PROVAS COLHIDAS NO INQUERITO POLICIAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 41 DO CPP, O QUE E SUFICIENTE PARA O OFE RECIMENTO DA ACAO PENAL. EM RELACAO A DEFES

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 APURACAO DE ATO INFRACIONAL SENTENCA TRATA-SE DE CARTA PRECATORI A DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA APLICADA AO ADOLESCENTE MATEUS SANTANA DA LUZ, QUALIFICADO NOS AUTOS. O PROCEDIMENTO TEV E O SEU TRAMITE REGULAR, COM A APLICACAO AO ADOLESCENTE DE MEDIDA DE INTERNACAO PROVISORIA NOS AUTOS EM APENSO. MATEUS SANTANA DA LUZ, CUMPRIU A MEDIDA QUE LHE FOI IMPOSTA. COM