Seção III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 DESPACHO : AUTOS: 201404594455. D E C I S A O A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE LAIS PIEDADE DE MENEZES, IMPUTANDO-LHE A CONSUMACAO DOS DELITOS TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 3 06 C/C ARTIGO 298, INCISO III DA LEI 9.503/97. DENUNCIA RECEBIDA AS FLS. 43. O ACUSADO APRESENTOU SUA DEFESA AS FLS. 60/62, AFIRMA NDO, EM SINTESE, QUE OS FATOS NA

Seção III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 ADV ACUS : 43365 GO - JULIANA ESTEFANIA CABRAL AMORIM DESPACHO : PROCESSO: 201501193486. D E C I S A O A REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ELTON ANTONIO NEVES, IMPUTANDO-LHE A CONSUMACAO DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 306, DA LEI N 9.503/1997. AS FLS. 38/40, FOI RECEBIDA A DENUNCIA, BEM CO MO DESIGNADA AUDIENCIA VISANDO A PROPOSTA DE S

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 EXEQUENTE) À MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS 49/50, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. NR. PROTOCOLO : 179980-41.2016.8.09.0026 AUTOS NR. : 275 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : ACCA REPRESENTANTE : VCC EXECUTADO : PAJ ADV EXEQTE : 12098 GO - ALTAIDES JOSE DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO : 201601799807 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 NR. PROTOCOLO : 58410-05.2017.8.09.0107 AUTOS NR. : 269 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DHENIFFER RESENDE CANDIDO VITIMA : MARIA LUCIA DE JESUS CASTILHO ADV ACUS : 54411 GO - RENATO ROSA A.FILHO DESPACHO : PROCESSO: 201700584108 D E C I S A O A ILUSTRE REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE DHENIFFER RESE NDE CANDIDO, IMPUTANDO-LHE A CONS

Seção III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 984 (LEI DAS EXECUCOES PENAIS - LEP), DEFIRO A PROGRESSAO DE REGI ME EM FAVOR DO REEDUCANDO ISAIAS CORREA LOPES, PARA LHE PERMITIR O CUMPRIMENTO DA PENA REMANESCENTE NO REGIME SEMIABERTO, ATRAVES DO SISTEMA ALBERGUE DOMICILIAR. PARA QUE TOME CONHECIMENTO DAS CO NDICOES DO NOVO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, DESIGNO O DIA 20.0 2.2019 AS 10:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA ADM

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 DESPACHO : AUTOS N. : 201800655031 (8) DESPACHO EM ATENCAO A RECUSA DE FL. 3 21, NOMEIO PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO ROGERIO MARTINS ME NDES , O DR. TIAGO ALVES RIBEIRO, OAB/GO N. 45.485, QUE DEVERA SE R CIENTIFICADO DA PRESENTE NOMEACAO E, NA OPORTUNIDADE, INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. APOS, CONCLU SOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA

Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 O, NAO OCORRENDO QUALQUER CAUSA SUSPENSIVA OU INTERRUPTIVA, O QUE INDICA QUE O FATO DELITUOSO FOI ATINGIDO PELOS EFEITOS DA PRESCR ICAO, IMPONDO-SE RECONHECER A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LUCIONE SILVA GONZAGA , QUALIFICADO NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO VIRTUAL DA PRET ENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS ART. 107

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ENTO DAS CUSTAS E DESPESAS DE INGRESSO EM 15 (QUINZE) DIAS. ASSIM , NOS TERMOS DO ARTIGO 290 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO DO FEITO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO E PROVIDENC IAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE, COM AS BAIXAS DEVIDAS. CUMPRA-SE JARAG UA-GO, 19/12/2017. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DI

Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 283318-07.2017.8.09.0152 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ESTADO INDICIADO : RONALDO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE PRISAO EM FLAGRANTE POR INFRINGENCIA, EM TESE, DO ART IGO 306 DA LEI 9.503/1997, EM QUE FIGURA COMO SUPOSTO AUTOR DO IL ICITO RONALDO PEREIRA DA SILVA, JA QUALIFICADO. PROVOCADO A SE MA NIFESTAR, O MINIS

Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 NR. PROTOCOLO : 289606-25.2012.8.09.0126 AUTOS NR. : 423 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : MP MENOR : JRT DESPACHO : AUTOS: 201202896060 PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS NATUREZA: APURACAO DE ATO INFRACIONAL SENTENCA O MINISTERI O PUBLICO, POR SEU REPRESENTANTE NESTA COMARCA, PROPOS A ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA APURAR ATO INFRACIONAL,