1.049 resultados encontrados para relatorio. decido. com efeito - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 AUTOS NR. : 429 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO IDENTIFICADO VITIMA : JOAQUIM PANTALEAO DE BASTOS ANA MARIA FERREIRA BERNARDES DESPACHO : PROTOCOLO 201502297358 D E C I S A O TRATA-SE DE AUTOS DE INQUERI TO POLICIAL ONDE SE APURA A SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE TENTATIVA DE HOMICIDIO SIMPLES. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. COM EFEITO, A CONDUTA INICIALMENTE IMPUTADA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1654 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 AU TOS DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM QUE SAO PARTES AS PESSOAS ACI MA INDICADAS AS PARTES REQUERERAM A EXTINCAO DO FEITO, TENDO EM VISTA A COMPOSICAO AMIGAVEL DE FLS 80/88 E O RELATORIO DECIDO COM EFEITO, E FACULTADO AS PARTES TRANSIGIREM SOBRE O OBJETO DA LIDE, A QUALQUER TEMPO IN CASU, TENHO QUE TODOS OS REQUISITOS PA RA HOMOLOGACAO SE FAZEM PRESENTES DO EXPOSTO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 O DESCUMPRIMENTO DA SUA OBRIGACAO A PARTIR DE DEZEMBRO/2017. DA M ESMA MANEIRA, ANTE O FATO DO REEDUCANDO SE ENCONTRAR ATUALMENTE D ESEMPREGADO, SUSPENDO O PAGAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA PELO RE EDUCANDO EDSON SANTOS MATOS, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. INTIM EM-SE. CUMPRA-SE. AGUARDA-SE A CAPTURA DO REEDUCANDO. MINEIROS, 1 8 DE JULHO DE 2018. BRUNO LEOPOLDO BORGES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 OS DO ARTIGO 18, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CIENTIFIQUE-SE O MI NISTERIO PUBLICO. P.R.I. APOS O TRANSITO, ARQUIVE-SE COM AS DEVID AS BAIXAS. ITUMBIARA, 07 DE MARCO DE 2017. FLAVIO FIORENTINO DE O LIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 43454-15.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 182 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PRISCILA DAMACENA MARQUES ACUSADO : DIEGO BRITO DA CRUZ ADV ACU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS INSTAURADO EM 05 DE FEVE REIRO DE 2014, COM A SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 12, 1, DA LEI N 11.340/06. OUVIDO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, POR FALTAR REQUISITO ESSENCIAL A CONSTITUICAO E VALIDADE DE EVENTUAL FUTURO PROCESSO CRIMINAL, T ENDO EM VISTA O EXPLICITO DESINTERE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 NI FRANCISCO MACIEL S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POLICIA L INSTAURADO EM DESFAVOR DE RENI FRANCISCO MACIEL, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. AS FLS. 82, FOI JUNTADO COPIA DA CERTIDAO DE OBITO DO ACUSADO RENI FRANCISCO MACIEL. O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU COM FUNDAMENTO NO ART. 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL BR ASILEIRO, A DECLARACAO DE EXTINCAO DA PUNIBIL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 VITIMA REU : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS : ADRIANO MELO DE OLIVEIRA HODONERO JOAQUIM DE OLIVEIRA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE ADRIANO MELO DE OLIVEIRA E HODONERO JOAQUIM DE OLIVEIRA, PELA SUPOSTA PRATICA DO ILICITO TIP IFICADO NO ARTIGO 2, INCISO II, DA LEI 8.137/90 C/C ARTIGO 71 DO CODIGO PENAL. AS FLS. 366 FOI COLACIONADO AOS AUTOS CER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 LOGACAO DO ACORDO E EXTINCAO DO FEITO. E O RELATORIO. DECIDO. COM EFEITO, E FACULTADO AS PARTES TRANSIGIREM SOBRE O OBJETO DA LIDE A QUALQUER TEMPO. IN CASU, TENHO QUE TODOS OS REQUISITOS PARA HO MOLOGACAO SE FAZEM PRESENTES. DO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO DE FL S. 209/212, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, EXTIN GUINDO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 COM FULCRO NO 3, DO ART. 102-C, DO C.P.C, PARA DETERMINAR A REQU ERIDA QUE EFETUE O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 2.288,77 (DOIS MIL, D UZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), COM JU ROS E CORRECAO MONETARIA A PARTIR DA CITACAO. O PRESENTE FEITO PR OSSEGUIRA NOS MOLDES PREVISTOS NO LIVRO I, TITULO VIII, CAPITULO X, DO CPC, VEZ QUE CONSTITUIDO TITULO EXEC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 157160-60.2011.8.09.0072 287 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC JOSE EUSTAQUIO PERE