1.049 resultados encontrados para relatorio. decido. com efeito - data: 23/07/2025
Página 5 de 105
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 RA-SE EM MORA NO PAGAMENTO DAS PRESTACOES PACTUADAS NO CONTRATO D E FINANCIAMENTO COM ALIENACAO FIDUCIARIA REFERENTE AO BEM DESCRIT O NA INICIAL. REQUEREU A CONCESSAO DE LIMINAR. JUNTOU OS DOCUMENT OS DE FLS. 08/42 E 45. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. COM EFEITO, A S NORMAS DE REGENCIA DO PROCEDIMENTO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO COM ALIENACAO FIDUCIARIA ESTAO ESTABELEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 ELA PRATICA DO CRIME DE AMEACA EM FACE DA VITIMA LIDIANE MENDES D A CONCEICAO. O MINISTERIO PUBLICO, AO SEU TEMPO, PUGNOU PELO ARQU IVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, ANTE A INEXISTENCIA DE SUPORTE PROB ATORIO MINIMO PARA O PROSSEGUIMENTO DAS INVESTIGACOES E DA PERSEC UCAO PENAL. E O RELATORIO. DECIDO. COM EFEITO, EM OBEDIENCIA AO P RINCIPIO CONSTITUCIONAL DO IN DUBIO PRO RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 REQUERIDO ADV REQTE : FREDERICO E PFREDERICO LTDA ME : 1697 GO - GOIANO BARBOSA GARCIA 14681 GO - ILDEFONSO GOUVEIA DE CARVALHO NETTO DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO. COM EFEITO, AS NORMAS DE REGENCIA DO PROCEDIMENTO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO COM ALIENACAO FIDUCIAR IA ESTAO ESTABELECIDAS NO DECRETO-LEI 911/69, ESTANDO CONDICIONAD A A CONCESSAO DA LIMINAR A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 AUTOS NR. : 1047 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : ALFREDO RICARDO CAPELAS ADV REQTE : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 108911 SP - NELSON PASCHOALOTTO 42915 GO - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 192649 SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 A NDO-SE A MORA COMPROVADA NOS AUTOS REQUEREU A CONCESSAO DE LIMI N AR JUNTOU DOCUMENTOS INSTRUTORIOS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAMENT E RECOLHIDAS E O NECESSARIO RELATORIO DECIDO COM EFEITO, AS NO R MAS DE REGENCIA DO PROCEDIMENTO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO, CO M ALIENACAO FIDUCIARIA ESTAO ESTABELECIDAS NO DECRETO-LEI 911/69, ESTANDO CONDICIONADA A CONCESSAO DA LIMIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO ALESSOI ANTONIO GONCALVES (F L. 700/701). VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. COM EFEITO, VERIFICA-SE DE UMA ANALISE CRITERIOSA DOS AUTOS QUE O ACUSADO ALESSOI ANTONIO GONCALVES CUMPRIU INTEGRALMENTE AS COND ICOES ESTABELECIDAS POR OCASIAO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCE SSO, CUJO PRAZO TRANSCORREU SEM REVOGACAO DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 QUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, POR FALTAR REQUISITO ESSENCIAL A CO NSTITUICAO E VALIDADE DE EVENTUAL FUTURO PROCESSO CRIMINAL, TENDO EM VISTA O EXPLICITO DESINTERESSE DA VITIMA EM DAR CONTINUIDADE AO FEITO, JA QUE NAO MANIFESTOU INTERESSE, CONFORME CERTIDAO A FL . 22. E O RELATORIO. DECIDO. COM EFEITO, RAZAO ASSISTE AO MINISTE RIO PUBLICO QUANDO PUGNA PELO ARQUIVAMENTO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 441182/2017 COMARCA DE PORANGATU FÓRUM - AV. FRANCISCO DIAS DA FONSECA C/RUA JOSE R.SOBRINH QD 3 L CEP - 76550000 TEL: 3363-9300 - FAX : 3363-9300 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - 1 ANDAR EMITENTE: 5207740 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ V194L190 PROTOCOLO NUMR: 197637-72.2016.8.09.0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 REQUERENTE : KSL REQUERIDO : JCSD ADV REQTE : 11067 GO - EDISON JOSE DE DEUS DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. COM EFEITO, ANTE A FLAGRANTE INERCIA E DES INTERESSE DO AUTOR QUANTO A PRATICA DE ATO QUE LHE COMPETIA, OUTR A PROVIDENCIA NAO HA SENAO A EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DE MERITO (ABANDONO DA CAUSA). DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 569584/2018 COMARCA DE PORANGATU FÓRUM - AV. FRANCISCO DIAS DA FONSECA C/RUA JOSE R.SOBRINH QD 3 L CEP - 76550000 TEL: 3363-9300 - FAX : 3363-9300 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - 1 ANDAR EMITENTE: 5207740 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ V194L121 PROTOCOLO NUMR: 304675-