1.049 resultados encontrados para relatorio. decido. com efeito - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 115717-08.2014.8.09.0143 : 247 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : OMPEG GLUO( NMUDS EXECUTADO : JCARO ADV EXEQTE : 00006 GO - . DESPACHO : S E N T E N C A O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, ATRAVES DO ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA EM EXERCICIO NESTA COMARCA, ATUAND O COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL DA MENOR GEOVANNA LUIZA U
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ELZA DE LIMA SILVA INDICIADO : VALTERSON FERREIRA MARTINS ADV IND : 32303 GO - SILVIA PAULA RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO: 201301207610 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL EM FACE D E VALTERSON FERREIRA MARTINS, JA QUALIFICADO, DENUNCIADO PELA SUP OSTA PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 147 C/C ARTIGO 71, AMBO S DO CODIGO PENAL C/C CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA EXTINCAO DE PU NIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA (FLS. RETRO). E O RELATORIO. DECIDO. COM EFEITO, O TIPO PENAL SUPOSTAMENTE INFRIN GIDO PREVE PENA MAXIMA DE 05 (CINCO) DE RECLUSAO, QUE DE ACORDO C OM A REDACAO DO ARTIGO 109, INCISO III, DO CODIGO PENAL, PRESCREV E EM 12 (DOZE) ANOS. ASSIM, CONSIDERANDO QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 O DA PUNIBILIDADE DO INDICIADO PAULO MANOEL DA SILVA, COM BASE NO ART. 107, IV DO CP. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA NO SPG. CAIAPONIA, 29 DE 03 DE 2016. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 432555-22.2014.8.09.0023 AUTOS NR. : 484 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 VENDO SERVIR SOB BOA FE DE SEU GRAU ACADEMICO E DO SEU COMPROMISS O DE ORDEM. OFERECIDA RESPOSTA OU EXPIRADO O PRAZO, VENHAM-ME CON CLUSOS. CRIXAS (GO), 27 DE ABRIL DE 2015. ALEX ALVES LESSA JUIZ D E DIREITO 1CONSOANTE DISPOSTO NO ART. 34, INCISO XII, DO ESTATUTO DA OAB, O ADVOGADO NAO PODE RECUSAR-SE A PRESTAR, SEM JUSTO MOTI VO, ASSISTENCIA JURIDICA, QUANDO NOMEADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 HAJA VIOLACOES AOS DIREITOS DE INTIMIDADE, HONRA, SEGURANCA JURI DICA E DIGNIDADE, E NECESSARIA UMA JUSTA CAUSA, O QUE NO CASO EM TELA RESTA PREJUDICADA. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO AS PONDERACOES DO MINISTERIO PUBLICO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM F ULCRO NOS ARTS. 28 E 395, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.. I. LUZIANIA, 26 DE SETEMBRO DE 2018. ALICE TE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 ADV REQTE : 43238 GO - FERNANDO FERRARI VIEIRA 41745 GO - JULIANA COSTA DOS SANTOS DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO. COM EFEITO, AS NORMAS DE REGENCIA DO PROCEDIMENTO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO COM ALIENACAO FIDUCIAR IA ESTAO ESTABELECIDAS NO DECRETO-LEI 911/69, ESTANDO CONDICIONAD A A CONCESSAO DA LIMINAR A DEMONSTRACAO DE MORA DO DEVEDOR. O INS TRUMENTO DE NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 AUTOS NR. : 3622 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VDRPC INDICIADO : ATA DESPACHO : AUTOS N: 201702557744 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM FACE DE ADAIR TEODORO DE ARAU JO PARA APURACAO DA AUTORIA E DA RESPONSABILIDADE PENAL PELA PRAT ICA DO CRIME DE AMEACA E VIAS DE FATO EM FACE DA VITIMA VALDIVINA DOS REIS PEREIRA CAMPOS. O MI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 E O BREVE RELATORIO. DECIDO. COM EFEITO, AS NORMAS DE REGENCIA DO PROCEDIMENTO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO COM ALIENACAO FIDUCIAR IA ESTAO ESTABELECIDAS NO DECRETO-LEI 911/69, ESTANDO CONDICIONAD A A CONCESSAO DA LIMINAR A DEMONSTRACAO DE MORA DO DEVEDOR. O INS TRUMENTO DE NOTIFICACAO ACOSTADO AOS AUTOS COMPROVA A CIENCIA DA REQUERIDA QUANTO AO SEU INADIMPLEMENTO, NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 E GOIANIA 17 VARA CIVEL E AMBIENTAL PROTOCOLO N 201600479558 SENT ENCA TRATA-SE DE ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER PROPOSTA POR ANTONIA VANDERLI GUILHERME CAVALCANTE MARTINS EM DESFAVOR DE CENTRO TECNO LOGICO CAMBURY LTDA FACULDADE CAMBURY, TODOS QUALIFICADOS NA INIC IAL. AUTUADA A INICIAL, FOI PROFERIDA DECISAO AS FLS. 21/VERSO DE TERMINANDO O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAS, T