Seção II ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 RELATORIO. DECIDO. CONHECO DOS EMBARGOS, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DE ADMISSIBILIDADE. EM QUE P ESEM OS ARGUMENTOS DO EMBARGANTE, SABE-SE QUE OS EMBARGOS DE DECL ARACAO CONSTITUEM RECURSO DE RIGIDOS CONTORNOS PROCESSUAIS, CONSO ANTE DISCIPLINA E HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 1.022, DO CPC/201 5 EXIGINDO-SE, PARA SEU ACOLHIMENTO, QUE ESTEJ

Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 UTOR DO FATO ESTA ANDANDO ARMADO. AFIRMA, AINDA, QUE TEME POR SUA INTEGRIDADE FISICA. EM VIRTUDE DE TAIS FATOS A AUTORIDADE POLICI AL PUGNA PELA DECRETACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, NOS T ERMOS DA LEI 11.340/06. FORAM JUNTADOS DOCUMENTOS AS FLS. 06/09. E O RELATORIO. DECIDO. CONHECO DO EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIG O 18, INCISO I, DA LEI 11.340/06. A REQUER

Seção III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 RENTE. A REQUERENTE NAO MANIFESTOU INTERESSE EM REPRESENTAR CRIMI NALMENTE EM FACE DO REQUERIDO E PUGNA TAO SOMENTE PELA APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS. FORAM JUNTADOS DOCUMENTOS AS FLS. 03/10. E M VIRTUDE DE TAIS FATOS A AUTORIDADE POLICIAL PUGNA PELA DECRETAC AO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, NOS TERMOS DA LEI 11.340/06 . E O RELATORIO. DECIDO. CONHECO DO EXPEDI

Seção III ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 DOCUMENTOS AS FLS. 03/08. E O RELATORIO. DECIDO. CONHECO DO EXPED IENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 18, INCISO I, DA LEI 11.340/06. A REQ UERENTE, AO SER OUVIDA PELA AUTORIDADE POLICIAL, RELATOU SER VITI MA DO CRIME DE AMEACA. A REQUERENTE AINDA MANIFESTOU INTERESSE NA APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM SEU FAVOR (FLS. 0 6/06V). DIANTE DA GRAVIDADE DOS FATOS E DA A

Seção III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PROS MENINOS QUE ELES MATA TODO MUNDO. EM VIRTUDE DE TAIS FATOS A AUTORIDADE POLICIAL PUGNA PELA DECRETACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, NOS TERMOS DA LEI 11.340/06. FORAM JUNTADOS DOCUMENT OS AS FLS. 03/07. E O RELATORIO. DECIDO. CONHECO DO EXPEDIENTE, N OS TERMOS DO ARTIGO 18, INCISO I, DA LEI 11.340/06. A REQUERENTE, AO SER OUVIDA PELA AUTORIDADE POLICIAL, RE

Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 TERMOS DA LEI 11.340/06. FORAM JUNTADOS DOCUMENTOS AS FLS. 03/12 . E O RELATORIO. DECIDO. CONHECO DO EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ART IGO 18, INCISO I, DA LEI 11.340/06. A REQUERENTE, AO SER OUVIDA P ELA AUTORIDADE POLICIAL, RELATOU QUE HOUVE AMEACA, INJURIA E DANO PELO SEU COMPANHEIRO. A REQUERENTE AINDA MANIFESTA INTERESSE NA APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA

Seção III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 TO GRITANDO QUE IRIA LHE MATAR. EM VIRTUDE DE TAIS FATOS A AUTORI DADE POLICIAL PUGNA PELA DECRETACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGE NCIA, NOS TERMOS DA LEI 11.340/06. FORAM JUNTADOS DOCUMENTOS AS F LS. 03/06. E O RELATORIO. DECIDO. CONHECO DO EXPEDIENTE, NOS TERM OS DO ARTIGO 18, INCISO I, DA LEI 11.340/06. A REQUERENTE, AO SER OUVIDA PELA AUTORIDADE POLICIAL, RELATOU

Seção III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 TERMOS DA LEI 11.340/06. FORAM JUNTADOS DOCUMENTOS AS FLS. 12/21. E O RELATORIO. DECIDO. CONHECO DO EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTI GO 18, INCISO I, DA LEI 11.340/06. A REQUERENTE, AO SER OUVIDA PE LO MINISTERIO PUBLICO, RELATOU QUE FOI OFENDIDA, AGREDIDA E AMEAC ADA POR SUA NORA. A REQUERENTE AINDA MANIFESTOU INTERESSE NA APLI CACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM

Seção III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 RECIACAO. E O RELATORIO. DECIDO. CONHECO DOS PRESENTES EMBARGOS, UMA VEZ QUE FORAM OPOSTOS TEMPESTIVAMENTE E ATENDERAM AOS DEMAIS REQUISITOS INTRINSECOS E EXTRINSECOS DE ADMISSIBILIDADE. E CEDICO QUE O PRESENTE RECURSO TEM O SEU ALCANCE DEFINIDO NO ARTIGO 382 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ISTO E, ELIMINAR DA DECISAO QUALQUER AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADICAO OU OMISSA

Seção III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 DE TAIS FATOS A AUTORIDADE POLICIAL PUGNA PELA DECRETACAO DE MEDI DAS PROTETIVAS DE URGENCIA, NOS TERMOS DA LEI 11.340/06. FORAM JU NTADOS DOCUMENTOS AS FLS. 03/22. E O RELATORIO. DECIDO. CONHECO D O EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 18, INCISO I, DA LEI 11.340/06 . A REQUERENTE, AO SER OUVIDA PELA AUTORIDADE POLICIAL, RELATOU Q UE HOUVE LESAO CORPORAL, AMEACA, INJURIA E