416 resultados encontrados para relatorio. decido. conheco - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 A 08 (OITO) DIAS (ART. 319, IV, DO CPP); ESTA DECISAO VALERA COM O ALVARA DE SOLTURA, PARA QUE O REQUERENTE SEJA COLOCADO IMEDIATA MENTE EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, FICAND O A CARGO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA E DO DIRETOR DA UNIDADE CARCE RARIA A VERIFICACAO DESTA CONDICAO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE MAN DADOS DE PRISAO BNMP.1 ADVIRTA-SE AO BENEF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE FIANCA, NOS TERMOS DO AR TIGO 325 DO CPP, A IGOR GULHERME CORREIA, NO VALOR DE 788,00 (SET ECENTOS E OITENTA E OITO REAIS). APLICO AINDA AS MEDIDAS CAUTELAR ES PREVISTAS NO ART. 319, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINAN DO AOS AUTUADOS: A) ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACO ES DAS AUTORIDADES POLICIAIS E JUDICIAIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 . EM VIRTUDE DE TAIS FATOS A AUTORIDADE POLICIAL PUGNA PELA DECRE TACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, NOS TERMOS DA LEI 11.340 /06. FORAM JUNTADOS DOCUMENTOS AS FLS. 03/16. E O RELATORIO. DECI DO. CONHECO DO EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 18, INCISO I, DA LEI 11.340/06. A REQUERENTE, AO SER OUVIDA PELA AUTORIDADE POLICI AL, RELATOU QUE FOI AGREDIDA PELO SEU COMPAN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1655 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 OS FATOS, PROVAS, JURISPRUDENCIA, ASPECTOS PERTINENTES AO TEMA E DA LEGISLACAO QUE ENTENDER APLICAVEL AO CASO AS FUNCOES DOS ACLAR AT ORIOS SAO, APENAS, AFASTAR DO ACORDAO QUALQUER OMISSAO NECESSA RIA A SOLUCAO DA LIDE, NAO PERMITIR A OBSCURIDADE ACASO IDENTIFIC ADA E EXTINGUIR QUALQUER CONTRADICAO ENTRE PREMISSA ARGUMENTADA E CO NCLUSAO (STJ, PRIMEIRA TURMA, IN EDCL NO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1655 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 OCESSO CIVIL, OUCA-SE A PARTE REQUERIDA, NA PESSOA DE SEU PROCURA DOR JUDICIAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS APOS, VENHAM-ME OS AUT OS CONCLUSOS INTIMEM-SE GOIANIA, 13 DE OUTUBRO DE 2014 ABILIO WO LNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 368182-63.2012.8.09.0051 5101 REVISIONAL CELIVALDO BRAZ DOS SANTOS BANCO VOLKSW
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 VISTOS ETC. TRATAM OS AUTOS DE SOLICITACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, INSTAURADO PELA AUTORIDADE POLICIAL ATRAVES DO OFICI O N 4923/2019, EM DESFAVOR DE JOSE BENEDITO MARTINS MOREIRA, PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 140 E 147 DO CO DIGO PENAL, TENDO COMO VITIMA DIVINA PEREIRA MARTINS. SEGUNDO CON STA NO REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO, A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 URGENCIA EM SEU CUMPRIMENTO POR SE TRATAR DE PROCESSO DE REU PRES O. FICAM OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS. EU, (CLAUDIA GIOVANN A ALVES MARTINS), ASSISTENTE DE AUDIENCIAS, DIGITEI E ASSINO. EUG ENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO - JUIZA DE DIREITO - PAULO RANGEL DE VIEIRA - PROMOTOR DE JUSTICA - ADVOGADO(A): AUTUADO: NR. PROTOCOLO : 77553-41.2019.8.09.0064 AUTOS NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 RRA QUE SE DIVORCIOU DO REQUERIDO EM 31/01/2017 E QUE A GUARDA DA FILHA FICOU COM O MESMO. CONSTA, AINDA, QUE NO DIA 12/03/2018 A REQUERENTE RECEBEU AMEACA E FOI INJURIADA PELO REQUERIDO ATRAVES DE APLICATIVO DE CELULAR. EM VIRTUDE DE TAIS FATOS A AUTORIDADE P OLICIAL PUGNA PELA DECRETACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, NOS TERMOS DA LEI 11.340/06. FORAM JUNTADOS DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 OSTA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 140 E 147, CAPUT, D O CODIGO PENAL, TENDO COMO VITIMA ANA RIVEIRO SILVA OLIVEIRA. SEG UNDO CONSTA NO BOLETIM DE OCORRENCIA, A REQUERENTE CONVIVE COM O REQUERIDO HA 26 ANOS E DESTA RELACAO TIVERAM DOIS FILHOS, JA MAIO RES DE IDADE. CONSTA QUE AS DISCUSSOES ENTRE O CASAL SAO CONSTANT ES, QUE O REQUERIDO NEGA A RETIRAR-SE DA R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 IO ELEITORAL PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DA RE NOS EXAT OS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III DA CONSTITUICAO FEDERAL, ARTIG O 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N. 09 DO COLENDO TRIBUNAL S UPERIOR ELEITORAL; D) COM A PRECLUSAO RECURSAL, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO E CERTIFIQUE SE A RE POSSUI EXECUCAO PENAL; EM CA SO NEGATIVO, FORMEM-SE OS AUTOS DA EXECUCAO