416 resultados encontrados para relatorio. decido. conheco - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 COIBIR E PREVENIR OUTROS ATOS DE VIOLENCIA DOMESTICA, DETERMINO, POR ORA, AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 22 E 23, AMBOS DA LEI N 11.340/06: 1 PROIBICAO DA AUT ORA DO FATO DE SE APROXIMAR DAS VITIMAS, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS A UMA DISTANCIA INFERIOR A 100 METROS; 2 PROIBICAO A MESMA DE MANTER QUALQUER CONTATO COM A VITIMA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PROTOCOLO: 201602688995 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA VISTOS ETC. TRATAM OS AUTOS DE SOLICITACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, INSTAURADO PELA AUTORIDADE POLICIAL ATRAVES DO OFICI O N 872/2016, EM DESFAVOR DE JAMES BARBOSA GOMES, PELA SUPOSTA PR ATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 140 E 147 DO CODIGO PENAL, TENDO COMO VITIMA VALDINEIA MARIA DE OLIVEIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 EACA, VISANDO AINDA COIBIR E PREVENIR OUTROS ATOS DE VIOLENCIA DO MESTICA, DETERMINO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, C OM FULCRO NOS ARTIGOS 22 E 23, AMBOS DA LEI N 11.340/06: 1 PROIBI CAO DO AUTOR DO FATO DE SE APROXIMAR DA VITIMA E DAS TESTEMUNHAS A UMA DISTANCIA INFERIOR A 100 METROS; 2 PROIBICAO AO MESMO DE MA NTER QUALQUER CONTATO COM A VITIMA E COM AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 DESPACHO : DECISAO BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, OPOS EMBARGOS DE DECLARACAO CONTRA SENTENCA DE FL. 205, ALEGANDO, EM SINTESE, QUE HOUVE CONT RADICAO DO JULGADO, UMA VEZ QUE EXTINGUIU O FEITO NOS TERMOS DO A RTIGO 267, IV DO CPC, NO ENTANTO, AS PARTES CELEBRARAM ACORDO, PU GNANDO PELA SUA HOMOLOGACAO COM BASE NO ART. 269, III DO CPC, O Q UE NAO FOI APRECIADO POR ESTE J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : BANCO BRASIL S/A : 33598 GO - PAULO ROGERIO REZENDE TEIXEIRA : 36134A GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS DESPACHO : AUTOS N 201403969374 EMBARGOS DE DECLARACAO DECISAO TRATA-SE DE E MBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS PELO EXEQUENTE ESPOLIO DE JOAO OLIV EIRA MARTINS, EM RELACAO A DECISAO DE FLS. 148/149,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 DE SEU REPRESENTANTE REGINA HONORIO DE REZENDE BATISTA, EM RELACA O A DECISAO DE FLS. 161/162, QUE DETERMINOU QUE O EXEQUENTE COMPR OVE QUE ERA ASSOCIADO (FILIADO) DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (IDEC) AO TEMPO EM QUE FOI AJUIZADA A ACAO CUJA SE NTENCA COLETIVA PRETENDE EXECUTAR NESTES AUTOS. O EMBARGANTE VEIC ULA PRETENSAO MODIFICATIVA DA DECISAO, ALEG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 ADV REQDO : 31075A GO - GUSTAVO AMATO PISSINI 30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS 40823 GO - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA DESPACHO : AUTOS N 201403968564 DECISAO TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO O POSTOS PELO EXEQUENTE ADELQUI MAGRO, EM RELACAO A DECISAO DE FLS. 138/139, QUE DETERMINOU QUE O EXEQUENTE COMPROVE QUE ERA ASSOCIA DO (FILIADO) DO INSTITUTO BRASILEIRO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 VISTOS ETC. TRATAM OS AUTOS DE SOLICITACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, INSTAURADO PELA AUTORIDADE POLICIAL ATRAVES DO OFICI O N 1594/2018, EM DESFAVOR DE MANOEL RAIMUNDO FONTES ALMEIDA E LU ZINEIDE SANTOS DE ALMEIDA, PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES PREVIS TOS NOS ARTIGOS 140, CAPUT, 147, CAPUT E ART. 129, 9 TODOS DO COD IGO PENAL, TENDO COMO VITIMA ROSENILDA TEIX
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 E PREVENIR OUTROS ATOS DE VIOLENCIA DOMESTICA, DETERMINO AS SEGU INTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 22 E 23, AMBOS DA LEI N 11.340/06: 1 PROIBICAO DO AUTOR DO FATO DE SE APROXIMAR DA VITIMA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS A UMA DISTANCIA INFERIOR A 100 METROS; 2 PROIBICAO AO MESMO DE MANTER Q UALQUER CONTATO COM A VITIMA, COM OS FAMILIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 ES E COM AS TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; TAIS ME DIDAS DEVERAO SER FIELMENTE CUMPRIDAS PELO OFENSOR. DEVERA O MESM O SER CIENTIFICADO DE QUE PODERA SER DECRETADA PRISAO PREVENTIVA EM SEU DESFAVOR CASO NAO OBEDECA AS MEDIDAS ACIMA APONTADAS. COMU NIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 19, 1, DA LEI N 11.340/06. INTIME-SE O AUTOR DO FATO. N