Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 S , EXPEDINDO-SE CARTAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS/INTIMATORIAS, C AS O NECESSARIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 222 DO CODIGO DE PROCESSO P ENA L, COM PRAZO JA PRE-ESTABELECIDO DE SESSENTA DIAS, PARA REU P RESO E NOVENTA DIAS PARA REU SOLTO PELA DEFESA DO REU JOAO CARLOS NA O FORAM ARROLADAS TESTEMUNHAS PARA SEREM INQUIRIDAS INTIME-SE E REQUISITE-SE OS ACUSADOS JOAO CARLOS LEA

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 OMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAM ENTO DA POLICIA FEDERAL - DPF PARA O REGISTRO DO NOME DO ACUSADO NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL, BEM COMO, E XPECA-SE MANDADO DE PRISAO PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA , CONSTANDO COMO DATA LIMITE PARA CUMPRIMENTO O TEMPO DE 08 (OITO ) ANOS DA DATA DO TRANSITO EM JULGADO. DEIXO

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PROTOCOLO NR. : 302355-82.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1222 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FAZENDA PUBLICA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. CONSIDERO PROCEDENTES AS RAZOES INVOCADAS PELA DOUTA PROMOTORA DE JUSTICA EM SEU PARECER AS FLS. 52/53, UMA VEZ QUE, NO CASO EM TELA, O INVESTIGADO HONROU A DIVIDA NOTICIAD A NOS AUTOS. COM EFEITO, AS PROVAS CO

Seção II ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 OJETO QUE DEU VIDA A LEI 12.736 DE 2012, A QUAL EXPLICITOU QUE A MANEIRA COMO SE PROCEDIA ANTERIORMENTE VINHA GERANDO SOFRIMENTO D ESNECESSARIO E INJUSTO AO PRESO. NO PRESENTE CASO, CONSTATA-SE QU E O ACUSADO JOHNATHAN ESTA PRESO DESDE O DIA TAL 12 DE SETEMBRO D E 2016, PERFAZENDO O TOTAL DE 165 (CENTO E SESSENTA E CINCO) DIAS . SENDO ASSIM, SUBTRAIO ESTE INTERVALO DE TEM

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 NO VEMBRO DE 2015 ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO EM SU BS TITUICAO NR. PROTOCOLO : 382944-32.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1273 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MIRIAM LUCIA GONCALVES INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. CONSIDERO PROCEDENTES AS RAZOES INVOCADAS PELO DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA EM SEU PARECER AS FLS. 132/134, UM A VEZ QUE, NO CASO

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ENCIA E SE TINHA DOCUMENTO, STEFANY INFORMOU QUE ERA DE UM AMIGO E O DOCUMENTO ESTAVA EM NOME DE RODNEY ZINZIMBRA. VERIFICA-SE QUE NO CASO EM TELA, NAO HA JUSTA CAUSA PARA ACAO PENAL POR NAO POSS UIR O INDICIOS SUFICIENTES PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, VISTO QUE O FATO IMPUTADO AOS INDICIADOS CARACTERIZA-SE COMO FATO ATIPI CO. CONSOANTE MANIFESTACAO DO DOUTO PROMOTOR DE

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 E 109, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, RECONHECO A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL E, PARA T ANTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NO D ISTRIBUIDOR CRIMINAL. P.R.I. GOIANIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016. PA TRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 5320-09.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 42 NATURE

Seção II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 CARNAL, RAZAO PELA QUAL A VITIMA POSSUI MEMBRANA HIMENAL COMPLACE NTE (FLS. 27/31). DIANTE DA VULNERABILIDADE DAS PROVAS COLHIDAS, NO CURSO DAS INVESTIGACOES, A VITIMA FOI INTIMADA PARA REALIZAR O S EXAMES PERICIAIS PSICOLOGICOS, POREM NAO COMPARECEU NO INSTITUT O DE CRIMINALISTICA (FLS. 54/55 E 57/58), BEM COMO MUDOU SEM COMU NICAR O NOVO ENDERECO. NOTA-SE QUE DENTRE TOD

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 VITIMA : MARIA DIVINA RODRIGUES DA SILVA INDICIADO : LUIZ ALBERTO RIBEIRO BEZERRA DESPACHO : AUTOS N : 201600920017 INDICIADO : LUIZ ALBERTO RIBEIRO BEZERRA V ITIMA : MARIA DIVINA RODRIGUES DA SILVA IMPUTACAO PENAL : ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. MOS SENTENCA TRATA-SE DE UM PROCEDIMENTO INSTAURADO PELA 21 PROMOTORIA DE JUSTICA VISANDO A APURACAO DO CRIME

Seção II ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 NR. PROTOCOLO : 270290-34.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1079 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. CONSIDERO PROCEDENTES AS RAZOES INVOCADAS PELO DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA, UMA VEZ QUE, NO CASO EM TELA, A E MPRESA NAO ENTREGOU NOTA FISCAL DOS SERVICOS PRESTADOS, MAS SOMEN TE DOCUMENTO (RECIBO) ATEST