Seção II ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 NR. PROTOCOLO : 393513-24.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1611 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LETICIA SILVA BATISTA VITIMA : TSV TRANSPORTES RAPIDOS LTDA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. CONSIDERO PROCEDENTES AS RAZOES INVOCADAS PELO DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA EM SEU PARECER AS FLS. RETRO, UMA VEZ QUE, NAO FOI POSSIVEL O ESCLARECER A AUTORIA DO DELITO EM TEL A. CONSTA DO CAD

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, VISTO QUE O FATO IMPUTADO A INDICIADA CARACTERIZA-SE COMO FATO ATIPICO. TENDO EM VISTA O EXPOSTO, CONS IDERO PROCEDENTES AS RAZOES INVOCADAS PELO DOUTO PROMOTOR DE JUST ICA EM SEU PARECER AS FLS. RETRO, UMA VEZ QUE, NO CASO SUPRACITAD O, VERIFICA-SE A AUSENCIA DE TIPICIDADE MATERIAL DO TIPO PENAL DE SCRITO NOS ARTIGOS 158, CAPUT, DO CODIGO PENA

Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 S BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. GOIANIA, 06 DE JUNHO DE 2016. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE D IREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 8739-08.2014.8.09.0175 : 485 : INQUERITO : KMS COBRCL INDICIADO : AE DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. CONSIDERO PROCEDENTES AS RAZOES INVOCADAS PELA DOUTA PROMOTORA DE JUSTICA

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 SR. OFICIAL DE JUSTICA CUMPRIR OS MANDADOS DE INTIMACAO, NOS TERM OS DO ARTIGO 212, 2, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GOIANIA, 1 1 DE NOVEMBRO DE 2016. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM S UBSTITUICAO PROTOCOLO NR. : 397849-71.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1659 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. CONS

Seção II ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 NR. PROTOCOLO : 393022-17.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1616 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : UNIDAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. CONSIDERO PROCEDENTES AS RAZOES INVOCADAS PELO DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA EM SEU PARECER AS FLS. RETRO, UMA VEZ QUE, NO CASO EM TELA, EMBORA TENHA SIDO POSSIVEL CONSTATAR IN DICIOS DA OCORRENCIA

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 NR. PROTOCOLO : 328913-28.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1252 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NEILTON LIMA DE SOUZA ACUSADO : EDUARDO DA SILVA SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 201503289138 D E S P A C H O ANALISANDO A DEFESA PRELIMI NAR DE FLS. 52/53, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS N O ART. 397 DO CODIGO DE PROC

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : PAULO SILVA COSTA RICARDO RODRIGO SILVA DE SOUSA VITIMA : AYLA GARCIA ALCANTARA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. CONSIDERO PROCEDENTES AS RAZOES INVOCADAS PELO DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA EM SEU PARECER AS FLS. RETRO, UMA VEZ QUE, NO CASO EM TELA, NAO FOI POSSIVEL CONFIRMAR OS FATOS, AN TE A AUSENCIA DE TIPICIDADE DA CONDUTA DO

Seção II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 R EM PREJUIZOS PARA A REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL. ALEM DISSO, T ENHO QUE A ORDEM PUBLICA DEVE SER PRESERVADA, COMO FORMA DE EVITA R QUE POSSA NOVAMENTE VIR A SER VIOLADA PELO ACUSADO. DESSE MODO, CONSIDERO NECESSARIA A DECRETACAO DA SUA PRISAO PREVENTIVA PARA ASSEGURAR A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, A APLICACAO DA LEI PENAL E A REGULAR INSTRUCAO DO PROCESSO. INOBSTANTE J

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 CAO, O JUIZ DECLARARA EXTINTA A PUNIBILIDADE. INFERE-SE, PORTANTO , QUE O SIMPLES DECURSO DE PRAZO E CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILID ADE, SE NAO HOUVE ANTES A SUA REVOGACAO, CUMPRINDO AO JUIZ APENAS DECLARA-LA. NESSE SENTIDO E O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: RECU RSO EM SENTIDO ESTRITO. SURSIS PROCESSUAL. DECURSO DE PRAZO DA SU SPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. EXTINCAO DA

Seção II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 IDAS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOI ANIA, 11 DE AGOSTO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 278098-27.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1079 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : OLIVIA SOARES DA SILVA INDICIADO : RONALDO SOARES DA SILVA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. CONSIDERO PROCEDENTES AS RAZOES INVOCADAS PELA DOUTA PROMO