2.319 resultados encontrados para relatorio. decido. cuida - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 8768 Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Reu: Universidade Do Sudoeste Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8009600-81.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA AUTOR:ALEXAND
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7732 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 8010726-69.2019.8.05.0274 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Joana Angelica Andrade Dias Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Reu: Universidade Do Sudoeste Reu: Estado Da Bahia Sentença
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 AL. O REQUERENTE ENTAO SOLICITOU QUE ELE SE RETIRASSE DO POSTO, I NFORMANDO QUE OS DEMANDADOS NAO ERAM OS PROPRIETARIOS. APESAR DE EVADIR-SE DO LOCAL NO MOMENTO, O PINTOR RETORNOU AO LOCAL NA PASS AGEM DO ANO DE 2014 PARA 2015 E TERMINOU A PINTURA, POR DETERMINA CAO DOS REUS. EM MARCO DESTE ANO O SR. ETERNO FOI CONVIDADO A PRE STAR ESCLARECIMENTOS NA 4 DP DE GOIANIA-GO. O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 EVE RELATORIO. DECIDO. CUIDA-SE DE PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA ANTECEDENTE PROPOSTA POR MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA EM FACE DE MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA PARA DETERMINAR QUE O DEMANDADO PROMOVA O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 20.664,00 (VINTE M IL E SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), DE INDENIZACAO DE DIA RIAS POR INCAPACIDADE DE TRABALHO. INICIALMENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 LENO CONHECIMENTO DAS TAXAS DE JUROS E DAS CONDICOES CONTRATUAIS QUANDO REALIZOU A OPERACAO E QUE OS JUROS COBRADOS ESTAO DE ACORD O COM AQUELES PRATICADOS NO MERCADO FINANCEIRO E, AINDA, QUE A CA PITALIZACAO E PERFEITAMENTE LEGAL NAS OPERACOES CELEBRADAS EM SEU AMBITO. JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 45/53. A REQUERENTE, DEVIDAMEN TE INTIMADA, APRESENTOU IMPUGNACAO AS FLS. 55/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 PROTOCOLO N..: 201101692051 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL AJUIZ ADA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE JOSE EXPEDITO DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, IMPUTANDO-LHE A PRA TICA DO CRIME DESCRITO NO ART. ART. 129, 9, DO CP, SUPOSTAMENTE O CORRIDO NO DIA 21/04/2011. A DENUNCIA FOI DEVIDAMENTE RECEBIDA EM 02/07/2013 A FL. 60/61. DEVIDAMENTE CITADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 ACUSADO : IDERLAN BRASIL DOS SANTOS VITIMA : SANDRA BERTO DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N..: 201202026049 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL AJUIZ ADA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE IDERL AN BRASIL DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, IMPUTANDO-LHE A PR ATICA DO CRIME DESCRITO NO ART. ART. 129, 9, DO CP C/C ART. 5, II I DA LEI 11.340/06, SUPOSTAMENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 ONTRATUAL C/C REINTEGRACAO DE POSSE C/C PEDIDO LIMINAR AJUIZADA P OR MAYARA DA SILVA SOUZA EM DESFAVOR DE FRANCISCO ADIONILSON GONC ALVES, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. ADU Z A PARTE AUTORA QUE, EM 18/01/17, FIRMOU COM O REQUERIDO UM CONT RATO PARTICULAR DE CESSAO DE DIREITOS DE IMOVEL, VANTAGENS E OBRI GACOES, TENDO POR OBJETO DO IMOVEL URBANO SIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 NA OPERACAO, SENDO DESCABIDO O PEDIDO DE REPETICAO DE INDEBITO. J UNTOU DOCUMENTOS AS FLS.90/167. A REQUERENTE, DEVIDAMENTE INTIMAD A, APRESENTOU IMPUGNACAO AS FLS. 169/184, REITERANDO OS PEDIDOS D A INICIAL. ASSIM, VIERAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS DO PROCESSO. E O B REVE RELATORIO. DECIDO. CUIDA-SE A ESPECIE DE CONSIGNACAO EM PAGA MENTO C/C MODIFICACAO DE CLAUSULA CONTRATUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 BECAS RESTANTES FORAM TRANSPORTADAS DA CIDADE DE PRESIDENTE MEDIC I-RO PARA A CIDADE DE INHUMAS-GO PELAS CARRETAS DE PLACAS BWJ-232 4 (CENTO E DEZENOVE CABECAS), HSB-6030 (NOVENTA E QUATRO CABECAS) , BSF-9564 (NOVENTA E OITO CABECAS) E BWT-8434 (CENTO E QUATRO CA BECAS), ESTA ULTIMA TEVE SEU TRAJETO INICIADO EM NOVA BRASILANDIA D"OESTE, INDO ATE A CIDADE DE PRESIDENTE M