2.319 resultados encontrados para relatorio. decido. cuida - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL. CONSIDERANDO QUE A PROVA PER ICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DES DE JA A SUA PRODUCAO DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA. AS PARTES PODE RAO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA POR TELEGRAMA E SEU ADVOGADO POR EXTRATO. CASO O AVISO DE RECE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 STER IO PUBLICO QUE AS NORMAS FORMAIS PERIODICAS QUE DISPUSERAM S OBRE O REAJUSTE ANUAL E LINEAR DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO REU PO SSUEM EFEITO CONCRETO, SENDO EXAURIDAS NA APLICACAO DE SUA ESSENC IA A SSEVERA QUE A LEI MUNICIPAL DE N 66/2012 ESTIPULOU COMO DATA -BASE PARA O REAJUSTE GERAL E ANUAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC IPAIS O MES DE MAIO DE CADA ANO PROSSEGU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 MENTE QUALIFICADAS, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS CONTIDOS NA EXORDIA L, OS QUAIS FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE DECISAO. ALEGA A PARTE A UTORA POSSUIR IDADE EXIGIDA PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO, UMA VE Z QUE INICIOU SUA CONTRIBUICAO JUNTO AO INSS NA DATA DE 14/06/74, DESEMPENHANDO A FUNCAO DE ATENDENTE, A QUAL PERDUROU ATE 15/01/7 5 E, COM A BAIXA NO REFERIDO CONTRATO, C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 AME, COM A ISENCAO DE QUALQUER TAXA EXIGIDA. AO FINAL, PUGNOU PEL A PROCEDENCIA DOS PEDIDOS ESTAMPADOS NA EXORDIAL, COM A CONDENACA O DA REQUERIDA NO PAGAMENTO DE INDENIZACAO PELOS DANOS OCASIONADO S. COM A INICIAL VIERAM DOCUMENTOS (FLS. 11/35). O BENEFICIO DA A SSISTENCIA JUDICIARIA FOI CONCEDIDO A FL. 36, DETERMINANDO-SE TAM BEM A CITACAO DA PARTE RE PARA OFERECER R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 L AJUIZADA PELO MUNICIPIO DE CRISTALINA EM FACE DO (A) EXECUTADO APONTADO NA EXORDIAL, AMBOS QUALIFICADOS, CUJA PRETENSAO CONSISTE NA SATISFACAO DO CREDITO ESTAMPADO NA CERTIDAO DE ATIVA ACOSTADA AOS AUTOS. A ACAO FOI AJUIZADA NO ANO DE 2012, SENDO QUE ATE A P RESENTE FASE, EMBORA REGULARMENTE CITADA A PARTE EXECUTADA (FOLHA 17), NENHUM REQUERIMENTO RELACIONADO A EFETI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 IA DE CONTRATO, E, QUE NAO SE OPOE A PRETENSAO DE EXIBICAO DE DOC UMENTOS. APRESENTOU DOCUMENTOS AS FLS.48/68. NESTE PONTO, OS AUTO S VIERAM CONCLUSOS PARA SENTENCA. E O RELATORIO. DECIDO. CUIDA-SE DE ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS AJUIZADA PELO AUTOR E M DETRIMENTO DO REU, EM QUE BUSCA, A EXIBICAO DE DOCUMENTOS E A E XCLUSAO DE SEU NOME DO CADASTRO DAS INSTITU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 ICA AS FLS. 141/152. SOBRE A POSSIBILIDADE DE COMPOSICAO E NECESS IDADE DE ESPECIFICACAO DE NOVAS PROVAS, AS PARTES MANIFESTARAM PE LO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. E O RELATORIO. DECIDO. CUIDA-SE DE ACAO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO CUMULADA COM RESC ISAO CONTRATUAL, AJUIZADA POR ARUANA OLIVEIRA DOS SANTOS EM DESFA VOR DE BANCO BMG, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 BEM, CATACTERIZANDO ESBULHO. REQUEREU, LIMINARMENTE, A REINTEGRAC AO DE POSSE DO VEICULO. JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 06/23. A LIMINA R FOI DEFERIDA, PROCEDENDO O OFICIAL DE JUSTICA A APREENSAO E DEP OSITO DO BEM (FL. 162). CITADA, A RE MANIFESTOU-SE AS FLS. 165/18 1. ARGUIU A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO, DIANTE DA CONEXAO COM A AC AO REVISIONAL AJUIZADA NA 4 VARA DE FAMI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 FICADOS. O REQUERENTE PRETENDE A BUSCA E APREENSAO, DO BEM ALIENA DO FIDUCIARIAMENTE, QUAL SEJA UM VEICULO MARCA FORD, MODELO COURI ER 1.6 MPI L 2P, CHASSI 9BFPSZPPA8B60198, PLACA NGX4935, RENAVAM 925739138, COR PRATA, ANO 07/08, MOVIDO A BICOMBUSTIVEL. JUNTOU A OS AUTOS OS DOCUMENTOS DE FLS. 11/35 ATRAVES DO DESPACHO DE FL. 3 7, FOI DETERMINADA A INTIMACAO DOS PROCURAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 QUER A CONFIRMACAO DA LIMINAR. A LIMINAR FOI INDEFERIDA (E-STJ FL S. 71/73). AS INFORMACOES FORAM PRESTADAS (ESTJ FLS. 77/142 E 151 -169). O MINISTERIO PUBLICO FEDERAL MANIFESTOU-SE PELO NAO CONHEC IMENTO OU PELA DENEGACAO DA ORDEM (E-STJ FLS. 146-149). E, EM SIN TESE, O RELATORIO. DECIDO. CUIDA-SE, NA ESPECIE, DE SE AFERIR A P OSSIBILIDADE DE SE CONCEDER AO PACIENTE IND