Seção II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 ISOES ANULADAS. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTICA. PREQUESTIONAMENT O. 1. IMPOSSIVEL A RECONVERSAO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO D O CONDENADO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, BEM COMO A CONCESSAO DE IN DULTO PLENO COM FULCRO NO DECRETO PRESIDENCIAL N. 8.940/2016, QUA NDO AUSENTES NA ESPECIE OS REQUISITOS LEGAIS QUE AUTORIZAM TANTO O RECRUSDESCIMENTO DA REPRIMENDA QUANTO A CO

Seção II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 TE R$50,00 (CINQUENTA REAIS) MENSAIS. E QUE NA EPOCA ERA SOCIO PR OPRIETARIO DA EMPRESA STI SOLUCAO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA, E A CONTRATACAO DO PLANO DE PREVIDENCIA, EMBORA FEITO PELO REQUERE NTE PESSOA FISICA, ERA DESCONTANDO NA CONTA CORRENTE DA PESSOA JU RIDICA. INFORMA QUE PASSADOS 2 (DOIS) ANOS, AO SE DIRIGIR PARA EN CERRAR A CONTA CORRENTE DE SUA EMPRESA, POI

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 S CONDICOES CONTRATUAIS QUANDO REALIZOU A OPERACAO E QUE OS JUROS COBRADOS ESTAO DE ACORDO COM AQUELES PRATICADOS NO MERCADO FINAN CEIRO E, AINDA, QUE A CAPITALIZACAO E PERFEITAMENTE LEGAL NAS OPE RACOES CELEBRADAS EM SEU AMBITO. SALIENTOU QUE NAO HA QUE SE FALA R EM LIMITACAO DE JUROS PARA INSTITUICOES FINANCEIRAS E QUE E LEG AL A COBRANCA DA COMISSAO DE PERMANENCIA, I

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PERACAO, SENDO DESCABIDO O PEDIDO DE REPETICAO DE INDEBITO. JUNTO U DOCUMENTOS AS FLS. 110/115. A REQUERENTE, DEVIDAMENTE INTIMADA, APRESENTOU IMPUGNACAO AS FLS. 119/129, REITERANDO OS PEDIDOS DA INICIAL. ASSIM, VIERAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS DO PROCESSO. E O BRE VE RELATORIO. DECIDO. CUIDA-SE A ESPECIE DE ACAO CONSIGNATORIA C/ C REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS COM PE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7524 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 8010981-27.2019.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Marcia Graci De Oliveira Matos Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Reu: Universidade Do Sudoeste Reu: Estado Da Bahia Se

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 8777 8006480-30.2019.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Adriana David Ferreira Gusmao Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Reu: Universidade Do Sudoeste Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMEN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8998 Autor: Vanessa Brito Fernandes Neves Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Reu: Universidade Do Sudoeste Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8009378-16.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA

Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 SEGUIDA FOI FEITO O INTERROGATORIO DO ACUSADO, S ENDO QUE OS RESPECTIVOS REGISTROS FORAM FEITOS POR INTERMEDIO DE RECURSO DE GRAVACAO DIGITAL, ACOSTADO AS FLS 158, NOS TERMOS DO ART 405, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM REDACAO DADA PELA L EI N 11 719, DE 20 DE JUNHO DE 2008 EM ALEGACOES FINAIS MEMORIAI S NA FORMA DE MEMORIAIS, AS FLS 161/168, O MINISTERIO PUBLICO,

Seção III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 PRESENTE FASE, EMBORA REGULARMENTE CITADA A PARTE EXECUTADA (FOLH A 33), NENHUM REQUERIMENTO RELACIONADO A EFETIVA SATISFACAO DO CR EDITO E VISTO NO PROCESSO. COM O DECURSO DE APROXIMADAMENTE 06 (S EIS) ANOS DE TRAMITACAO, O ENTE FAZENDARIO ARGUMENTOU QUE TEM DIL IGENCIADO EM BUSCA DE INFORMACOES DO (A) DEVEDOR (A), AO PASSO QU E PLEITEOU A SUSPENSAO DO PROCESSO COM FU

Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 ES DE RESENDE E OUTRA SOBRE A DECISAO EXARADA A F. 599-600. AFIRM A QUE O ALUDIDO ATO JUDICIAL PADECE DE OBSCURIDADE AO RECONHECER A INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS ANTERIORMEN TE. REQUEREU O CONHECIMENTO E ACOLHIMENTO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARACAO, SANANDO A OBSCURIDADE ARGUIDA. EM CASO DE ADMISSIB ILIDADE DOS MESMOS, PUGNA PELO ACOLHIMENTO