2.319 resultados encontrados para relatorio. decido. cuida - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7516 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006497-66.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA AUTOR: CLAUDIA VIVIEN CARVALHO DE OLIVEIRA SOARES Advogado(s): ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA18348) REU: UNIVERSIDADE DO SUDOESTE e outros Advogado(s): SENTENÇA CLAUDIA VIVIEN CARVALHO DE OLIVEIRA SOARES, CPF nº 441444665-15, i
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7513 O Réu Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia renunciou expressamente, a produção de novas provas. A parte Autora e o Réu Estado da Bahia renunciaram tacitamente à produção de novas provas. É O RELATORIO. DECIDO. Cuida-se de ação que versa acerca de cobrança de auxilio-alimentação suspenso durante o período no qual a parte autora se afastou para realiz
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7555 AUTOR: ELINALDO LEAL SANTOS Advogado(s): ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA18348) REU: UNIVERSIDADE DO SUDOESTE e outros Advogado(s): SENTENÇA ELINALDO LEAL SANTOS, CPF nº 659449255-15, ingressa com AÇÃO ORDINÁRIA – Cobrança, contra UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA, Autarquia Estadual, com sede no endereço para recebimento de comunicações pro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7592 recebeu regularmente ajuda de custo, que contempla, também, a cobertura das despesas com alimentação. Na presente ação, o pagamento de auxílio alimentação se atendido, importaria no locupletamento ilícito e no enriquecimento sem causa. Requer a aplicação da prescrição quinquenal. Pede pela improcedência da exordial. A parte Autora se manifestou acerca das
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 8711 SENTENÇA VISTOS, ETC; SOFIA PADUA MANZANO, ingressa com AÇÃO ORDINÁRIA – Cobrança, contra Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Autarquia Estadual, com sede no endereço para recebimento de comunicações processuais na Estrada do Bem Querer, Km 04, Bairro Universitário, Vitória da Conquista-BA, e do Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 8719 recebeu regularmente ajuda de custo, que contempla, também, a cobertura das despesas com alimentação. Na presente ação, o pagamento de auxílio alimentação se atendido, importaria no locupletamento ilícito e no enriquecimento sem causa. Requer a aplicação da prescrição quinquenal. Pede pela improcedência da exordial. A parte Autora se manifestou acerca das
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 8763 Advogado(s): ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA18348) REU: UNIVERSIDADE DO SUDOESTE e outros Advogado(s): SENTENÇA ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA, CPF nº 612617185-34 ingressa com AÇÃO ORDINÁRIA – Cobrança, contra UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA, Autarquia Estadual, com sede no endereço para recebimento de comunicações processuais na Estrada do B
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8981 Advogado(s): SENTENÇA VISTOS, ETC; MARISA OLIVEIRA SANTOS, CPF nº 526.065.545-15, ingressa com AÇÃO DE COBRANÇA, sob o rito da Lei n.º 12.153/09, contra a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA, Autarquia Estadual, com sede no endereço para recebimento de comunicações processuais na Estrada do Bem Querer, Km 04, Bairro Universitário, Vitória da Conquist
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 8669 VISTOS, ETC; ALINE VIEIRA SIMÕES, ingressa com AÇÃO ORDINÁRIA – Cobrança, contra Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Autarquia Estadual, com sede no endereço para recebimento de comunicações processuais na Estrada do Bem Querer, Km 04, Bairro Universitário, Vitória da Conquista-BA, e do Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 8724 (Docente) feito com referência ao art. 76 da Lei Estadual nº 6.677/1994 se orienta na sistemática adotada relativamente aos demais servidores - Afastamento para cursar pós-graduação não pode assim ser considerado, pois, segundo a lei invocada pela Autora, trata-se de efetivo exercício ficto. Afirma ainda que a parte Autora, enquanto esteve afastada para cursa