2.319 resultados encontrados para relatorio. decido. cuida - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8988 AUTOR:CLARICE ALVES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR RÉU: REU: UNIVERSIDADE DO SUDOESTE, ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA VISTOS, ETC; CLARICE ALVES DOS SANTOS, CPF nº 838.577.615-04, ingressa com AÇÃO DE COBRANÇA, sob o rito da Lei n.º 12.153/09, contra a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA, Autarquia Estadual,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 8708 RÉU: REU: UNIVERSIDADE DO SUDOESTE, ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA VISTOS, ETC; SIDINEY ALVES COSTA, ingressa com AÇÃO ORDINÁRIA – Cobrança, contra Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Autarquia Estadual, com sede no endereço para recebimento de comunicações processuais na Estrada do Bem Querer, Km 04, Bairro Universitário, Vitória da Conquis
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7621 REU: UNIVERSIDADE DO SUDOESTE e outros Advogado(s): SENTENÇA MACELLE KHOURI SANTOS, CPF nº 933815305-34, ingressa com AÇÃO ORDINÁRIA – Cobrança, contra UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA, Autarquia Estadual, com sede no endereço para recebimento de comunicações processuais na Estrada do Bem Querer, Km 04, Bairro Universitário, Vitória da Conquista-
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 8714 A parte Autora se manifestou acerca das contestações consoante documento ID- 66807976. Precedeu-se ao saneamento e organização do processo, indeferindo, inclusive a preliminar de impugnação à concessão da gratuidade da justiça à parte Autora. Os Réus renunciaram, expressamente, a produção de novas provas. A parte Autora renunciou tacitamente à produção
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7487 o pagamento de auxílio alimentação se atendido, importaria no locupletamento ilícito e no enriquecimento sem causa. Pede pela improcedência da exordial. A parte Autora se manifestou acerca das contestações, refutando-as. Procedeu-se ao saneamento e organização do processo, indeferindo, inclusive a preliminar de impugnação à concessão da gratuidade da justi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7589 Advogado(s): ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA18348) REU: UNIVERSIDADE DO SUDOESTE e outros Advogado(s): SENTENÇA EDNA FURUKAWA PIMENTAL, CPF nº 60398760500, ingressa com AÇÃO ORDINÁRIA – Cobrança, contra UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA, Autarquia Estadual, com sede no endereço para recebimento de comunicações processuais na Estrada do Bem
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7735 GABRIELE MARISCO DA SILVA, CPF nº 007781520-30, ingressa com AÇÃO ORDINÁRIA – Cobrança, contra UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA, Autarquia Estadual, com sede no endereço para recebimento de comunicações processuais na Estrada do Bem Querer, Km 04, Bairro Universitário, Vitória da Conquista-BA, e ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito públic
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 8703 SENTENÇA VISTOS, ETC; MARCUS VINICIUS CARVALHO FAGUNDES, ingressa com AÇÃO ORDINÁRIA – Cobrança, contra Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Autarquia Estadual, com sede no endereço para recebimento de comunicações processuais na Estrada do Bem Querer, Km 04, Bairro Universitário, Vitória da Conquista-BA, e do Estado da Bahia, pessoa jurídica de dir
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 8750 Advogado(s): SENTENÇA VISTOS, ETC; ALESELMA SILVA PEREIRA, ingressa com AÇÃO ORDINÁRIA – Cobrança, contra Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Autarquia Estadual, com sede no endereço para recebimento de comunicações processuais na Estrada do Bem Querer, Km 04, Bairro Universitário, Vitória da Conquista-BA, e do Estado da Bahia, pessoa jurídica de d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 8761 de direitos concedidos e a respectiva autorização para pagamento; que o pagamento do auxílio-alimentação à parte Autora (Docente) feito com referência ao art. 76 da Lei Estadual nº 6.677/1994 se orienta na sistemática adotada relativamente aos demais servidores - Afastamento para cursar pós-graduação não pode assim ser considerado, pois, segundo a lei invo