1.091 resultados encontrados para relatorio. decido. de acordo com - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 DESPACHO : DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 05 DA CORREGEDORIA, INTIMO A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA. NR. PROTOCOLO : 83127-10.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 420 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : ALPS REPRESENTANTE : BPS EXECUTADO : ESS ADV EXEQTE : 40341 GO - ANDREA CRISTINA DA SI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 : : : : : Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 1331-05.2018.8.09.0149 1079 EXECUCAO PENAL MONATHA ROBERTA BENICIO TEREZAN DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 7391 GO - GILBERTO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. DE ACORDO COM O ARTIGO 112 DA LEI DE EXECU CAO PENAL, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA EXECUTADA DE MANEIR A PROGRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 LOR DA CAUSA , BEM COMO INDICAR O VALOR PRETENDIDO NA INDENIZACAO POR DANOS MORAIS NO PRAZO DE 15 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERI MENTO. INTIME-SE AINDA EM IGUAL PRAZO, PARA JUNTAR DOCUMENTACAO S UFICIENTE PARA EMBASAR, DE FORMA ROBUSTA , O PEDIDO REFERENTE AOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, OU RECOLHER CUSTA S PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 PROTOCOLO NR. : 237980-71.2014.8.09.0004 AUTOS NR. : 273 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LUIZ ANTONIO HERRERO REQUIAO VITIMA : A APURAR DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM FACE DE LUIZ ANTONIO HERRERO REQUIAO, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME CAPITULADO NO ART . 311, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DE ACORDO COM OS AUTOS, OS FATOS D ELITUOSOS OCORRERAM EM 20/0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 RT. 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE PAULO ADILSON NUNES BANDEIRA, PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUN ITIVA DO ESTADO. TRANSITADA EM JUGADO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS E COMUNICACOES DE PRAXE. INTIME-SE TAO SOMENTE O MINISTERIO PUBLI CO. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 277839-94.2014.8.09.0004 329 INQUERITO EDUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 AUTOS NR. : 320 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SANTINO CARVALHO DUTRA VITIMA : MARINEZ PEREIRA DE ARAUJO ADV IND : 00006 GO - . ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM FACE DE SANTINO CARV ALHO DUTRA, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME CAPITULADO NO ART. 147 CAPUT DO CODIGO PENAL. O FATO DELITUOSO OCORREU EM 29/05/2013. E O RELATORIO.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 EXECUTADO : JAR ADV EXEQTE : 25911 GO - VILMAR RODRIGUES DA SILVA ADV EXECDO : 31051 GO - MARIO CESAR MENEZES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201302089611 DE SPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPR ESENTANTE MINISTERIAL APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS CUMPRA -SE CALDAS NOVAS, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 LUCIANA MONTEIRO AMAR A L JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EX
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 EM SINTESE, E O RELATORIO. DECIDO. TENDO EM VISTA QUE A PARTE RE INTIMADA, NAO SE MANIFESTOU, ANUINDO, PORTANTO, TACITAMENTE AO PL EITO DE DESISTENCIA, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA, PARA QUE P RODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS E, EM CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTA A PRESENTE ACAO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 485 , INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 485, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS DE SPESAS PROCESSUAIS, QUE FIXO EM 10% SOB O VALOR DA CAUSA, NOS TER MOS DO ARTIGO 90 DO CPC, AS QUAIS FICAM COM A EXIGIBILIDADE SUSPE NSA EM RAZAO DESTA SER BENEFICIARIA DA JUSTICA GRATUITA. INSTA SA LIENTAR, POR FIM, QUE NAO SE APLICA AO PRESEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 GERSON PEREIRA DOS SANTOS ADV VIT : 00006 GO - . ADV IND : 00006 GO - . DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM FACE DE JUDITH CARDO SO DE JESUS E GERSON PEREIRA DOS SANTOS, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME CAPITULADO NO ART. 155, 4, IV DO CODIGO PENAL. DE ACORDO CO M OS AUTOS, O FATO DELITUOSO OCORREU NO MES DE MAIO DE 2005. E O RELATORIO. DECIDO. DE ACORD