1.091 resultados encontrados para relatorio. decido. de acordo com - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 UTUADO EM FLAGRANTE DELITO POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL DESCRITA NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, 2-A, DO CODIGO PENAL BRASIL EIRO. HOMOLOGADO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, UMA VEZ QUE PREEN CHIDOS TODOS OS REQUISITOS MATERIAIS E FORMAIS PREVISTOS NA LEGIS LACAO DE REGENCIA, DANIEL DA SILVA NUNES NAO FOI SUBMETIDO A AUDI ENCIA DE CUSTODIA, PORQUANTO SE ENCONTRA HO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 O ITAU UNIBANCO S/A, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, PROMOVE ACAO BUSCA E APREENSAO EM DESFAVOR DE JUCELIO FARIA DE MEDEIROS, QUALIFICADO NOS AUTOS. O AUTOR PROTOCOLIZOU A PETICAO DE FLS. 69/ 70, NA QUAL REQUER A CONVERSAO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM AC AO DE EXECUCAO, PUGNANDO PELA EMENDA A INICIAL E CITACAO DA PARTE REQUERIDA. E O RELATORIO. DECIDO. DE ACORDO CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 EXCESSO DE PRAZO NA SUA PRISAO; QUE A REQUERENTE E PRIMARIA E POS SUI RESIDENCIA FIXA. ARGUI, AINDA, QUE OS FILHOS DA REQUERENTE ES TAO SEM FREQUENTAR A ESCOLA PORQUE NAO TEM QUEM OS LEVE, JA QUE O PADRASTO, COMPANHEIRO DA POSTULANTE TRABALHA NA CIDADE DE ANAPOL IS E NAO TEM CONDICOES DE LEVA-LOS PARA A ESCOLA. OUVIDO, O ORGAO MINISTERIAL OPINOU PELO INDEFERIMENTO DO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 ) NA HIPOTESE DA ESTANCIA RECUSAR O CUMPRIMENTO A LIMINAR OU A IN STALACAO E REALIZACAO DA ASSEMBLEIA, SEJA AUTORIZADO AOS SOCIOS F ORMAREM UMA MESA DIRETORA E DAR CONTINUIDADE A MESMA. JUNTOU OS D OCUMENTOS DE F. 28-326. A F. 328 (04/04/2017), A JUIZA DE DIREITO TITULAR DA 3 VARA CIVEL, LUCIANA MONTEIRO AMARAL, DEU-SE POR IMP EDIDA, EM RAZAO DE SER SOCIA-PROPRIETARIA R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 ADV REQDO : 44385 GO - THYENE GONCALVES ASSI DESPACHO : E O SINTETICO RELATORIO. DECIDO. DE ACORDO COM O QUE SE INFERE DO ESTUDO DOS AUTOS, PRETENDE A AUTORA VER DECLARADA A USUCAPIAO SO BRE O LOTE SITUADO NA AREA URBANA DO MUNICIPIO DE GUAPO, ALEGANDO QUE EXERCE DE FORMA MANSA, PACIFICA, ININTERRUPTA, POR MAIS DE Q UARENTA ANOS A POSSE SOBRE O REFERIDO IMOVEL. COMO INE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 REQUERIDO : CARLOS MOREIRA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DE GOIAS ADV REQDO : 16379A GO - DEBORA ELIETH FERREIRA DESPACHO : DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA EM DESFAVOR DE CARLOS MOREI RA, DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES DE HOMICIDIO QUALI FICADO PELO MOTIVO TORPE, PREVISTO NO ARTIGO 121, 2 INCISO I, ULT IMA PARTE E PELA DESTRUICAO, SUBTRACAO OU OCULTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 RCA DE TRINDADE, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUI ZO, ONDE SE ENCONTRAVA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. FERNAN DO RIBEIRO DE OLIVEIRA, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ABAIXO I DENTIFICADO, PARA AUDIENCIA ADMONITORIA DOS AUTOS DA EXECUCAO PEN AL, PROCESSO N 201600343915, EM QUE E AUTOR O MINISTERIO PUBLICO E REU PEDRO GONCALVES. NA HORA DESIGNADA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 ME PERICIAL DE FLS. 32/36 DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL EM ANEX O. SEGUNDO CONSTA DA DENUNCIA, NO DIA E HORARIO ACIMA MENCIONADOS , APOS OBTEREM A INFORMACAO DE QUE O DENUNCIADO TERIA ADQUIRIDO U MA ARMA DE FOGO DA TESTEMUNHA WILLIAN ROSA DA SILVA, POLICIAIS MI LITARES DESLOCARAM ATE A RESIDENCIA DO REU. CHEGANDO AO LOCAL E R EALIZADAS BUSCAS NA RESIDENCIA DE ELI DE J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 ATRAVES DA PETICAO DE FLS. 208/209, JOSEFA MARIA BORGES DA SILVA PLEITEIA O CUMPRIMENTO DA SENTENCA PROFERIDA NOS AUTOS DA ACAO DE RESCISAO CONTRATUAL C/C RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS MOVIDA EM DESFAVOR DE SOLAR IMOVEIS LTDA, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DA QUANTIA DE R$ 5.542,30 (CINCO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS R EAIS E TRINTA CENTAVOS), NOS TERMOS DO ARTIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 DE FLS. 11/115, NA QUAL REQUER A CONVERSAO DA ACAO DE BUSCA E APR EENSAO EM ACAO DE EXECUCAO, PUGNANDO PELA EMENDA A INICIAL E CITA CAO DA PARTE REQUERIDA. E O RELATORIO. DECIDO. DE ACORDO COM O AR T. 5 DO DECRETO LEI 911/69, O CREDOR PODERA PREFERIR RECORRER A A CAO EXECUTIVA, SITUACAO EM QUE SERAO PENHORADOS, A CRITERIO DO AU TOR DA ACAO, BENS DO DEVEDOR QUANTOS BAST